O Poder Judiciário estadual em Corumbá, como provavelmente outros serviços públicos, terá um feriadão, entre este fim de semana e segunda e terça-feira (21), devido ao feriado municipal do aniversário da Cidade Branca, no dia 21 de setembro. Assim, o serviço se encerrou ontem e não haverá expediente naquela comarca nos dias 20 e 21, respectivamente, ponto facultativo e o feriado oficial.
O atendimento, como acontece em período de folga extra e no recesso do judiciário, será por meio do plantão, que funcionará normalmente na comarca para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Contudo, o plantão só mexe com as citadas ações, se iniciadas durante o período excepcional, ou seja, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) comunicou ou externou a paralisação local, em nota na manhã desta sexta-feira.
