O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realiza nesta quinta-feira, dia 25 de junho, às 16 horas, a cerimônia de instalação da 7ª e da 8ª Varas Criminais da comarca de Campo Grande. A criação das novas unidades busca reforçar a estrutura do Judiciário na área criminal e ampliar a capacidade de atendimento na capital.
A instalação das novas varas integra uma das metas da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, presidida pelo desembargador Dorival Renato Pavan, que tem como uma de suas diretrizes o fortalecimento e a priorização do primeiro grau de jurisdição. A iniciativa visa ampliar a capacidade de prestação jurisdicional, reduzir a sobrecarga das unidades existentes e proporcionar maior eficiência na tramitação dos processos.
A criação das novas unidades permitirá a redistribuição de parte dos processos atualmente em tramitação nas seis Varas Criminais existentes. Ao todo, 3.156 ações penais e incidentes devem ser divididos entre as 7ª e 8ª varas, medida que deve contribuir para uma distribuição mais equilibrada do acervo e maior celeridade na condução dos processos.
Os feitos envolvendo réus presos não serão incluídos na redistribuição, que seguirá critérios definidos pelo Tribunal de Justiça. As novas varas contarão com estrutura própria, incluindo magistrados e equipes de servidores, para garantir o funcionamento regular das atividades judiciais.
A partir da instalação, os processos alcançados pela redistribuição terão os prazos suspensos por cinco dias úteis, período em que também poderão ocorrer cancelamentos de audiências previamente designadas, com comunicação prévia às partes envolvidas.
Sobre o evento – A cerimônia reunirá autoridades do Judiciário estadual e representantes dos demais Poderes. Estão confirmadas as presenças do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, e da juíza diretora do foro da comarca de Campo Grande, Gabriela Müller Junqueira.
