A 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem de 76 anos ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil a uma idosa de 80 anos, vítima de violência doméstica. A decisão foi proferida na última semana pelo juiz Flávio Saad Peron.
Conforme os autos, as partes mantinham um relacionamento desde 2011 e residiam juntas. Em outubro de 2022, após discussão sobre envio de mensagens e dinheiro à ex-companheira do réu, a vítima foi agredida de forma violenta, sofrendo escoriações faciais, hematomas, fratura nasal em três regiões e graves abalos psicológicos.
Diante da gravidade das agressões, foram deferidas medidas protetivas em favor da idosa. Na esfera criminal, o agressor foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto com base na Lei Maria da Penha, além do pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais.
Ao analisar a ação cível, o juiz destacou que o trânsito em julgado da sentença criminal comprovou a conduta ilícita e o nexo causal das lesões. Assim, como já havia condenação anterior por danos morais, o magistrado determinou que o valor fosse abatido para evitar duplicidade, fixando a indenização em R$ 12 mil.
