O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), anunciou nesta sexta-feira (16) ou lembrou para quem não sabe e precisa dos serviços da Justiça Itinerante (J.I), que atendia a população nos bairros de Campo Grande, que a ação continua funcionando mesmo em tempos de pandemia. A diferença é que as unidades móveis, estão ‘fixa’ e não estão indo aos bairros, mas os serviços continuam sendo prestados à população, mediante agendamento, na sede predial da J.I, na região central da Capital. Para quem já procurou a ação, viu que os trabalhos continuam bem ativos e os atos mais procurados se referem ao casamento, em fazer e desfaze-lo. Os casais de união estável estão querendo casar, liderando os atendimentos, mas em segundo lugar estão os já casados querendo se separar em definitivo.
De acordo com o juiz Cézar Luiz Miozzo, que comanda a equipe dos dois ônibus responsáveis por levar a justiça mais próxima do cidadão, nas unidades móveis não seria possível manter o distanciamento necessário, imposto pela Política de Biossegurança contra a Covid 19. “Não evitaria aglomeração, o que colocaria em risco a saúde de todos: magistrado, servidores e populares. Mas, na sede, além dos dois serviços mais procurados, também temos a procura e estamos agindo na regularização de visitas, guarda e sua modificação, exoneração de alimentos, dissolução de união estável, cumprimento de sentença, acordos, conversão de separação em divórcio, revisional de alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outros”, aponta o juiz.
Conforme dados divulgados, a conversão de união estável em casamento, lidera os atendimentos, seguida pela dissolução do casório, em pedidos de divórcios. “Sem dúvida, a conversão de união estável em casamento lidera os atendimentos. Somente no mês de julho, até o dia 13, foram regularizadas a situação civil de 74 casais. Em junho, o número de atendimentos para esse tipo de serviço chegou a 356. Em maio foram 421 e em abril foram contabilizadas 369 conversões em casamento. Já o antagônico, e segundo serviço mais procurado, é a busca do divórcio”, registra direção da J.I.
Os dados mostram que depois do número de casais que buscam a justiça itinerante para formar uma família, a separação também atinge a população. Nos 13 primeiros dias de julho foram efetivados 57 divórcios; 189 em junho, 258 em maio e 243 em abril. “Não se pode esquecer que a separação do casal resulta em ações de alimentos e até mesmo alguns casos de investigação de paternidade. Desta forma, em julho já foram contabilizadas 5 ações de alimentos; 13 em junho; 27 em maio e 14 em abril. As ações de investigação de paternidade apresentaram procura menor, embora nem todas as ações tenham sido motivadas por separação familiar. Ainda assim, buscaram informações sobre paternidade em abril 14 pessoas, 8 em maio, 11 em junho e 2 em julho”, apontam dados.
Outros serviços
Apesar de o atendimento à população estar ocorrendo no prédio sede da Justiça Itinerante, os serviços não se restringem aos dois mais citados. “No total, até o dia 13 de julho foram 169 atendimentos às demandas da população, 679 em junho, 848 em maio e 773 em abril. Importante lembrar que desde março de 2020, em razão da pandemia, o atendimento da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante, por meio dos dois ônibus, deixou de ser presencial nos bairros”, frisa o juiz Cézar Luiz Miozzo,
O juiz explicou ainda que, apesar da necessidade de agendamento, a pauta não está sobrecarregada e o atendimento na sede é bem rápido, tendo a mesma eficiência daquela realizada nos bairros. “A sede está em um local de fácil acesso e atendemos das 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Temos quatro números de telefone para agendamento e informamos às pessoas que utilizam nossos serviços que não precisam esperar a volta da circulação dos ônibus, basta nos procurar”, afirmou Miozzo.
A Justiça Itinerante ficou conhecida porque, com os ônibus nos bairros realizando os atendimentos, a pessoa não precisa se deslocar até o centro da cidade e procurar uma vara dos juizados, pois é atendida na própria região onde mora.
Assim, os ônibus levam a justiça aos bairros onde a população pode ser atendida imediatamente e o resultado é a satisfação em ter sua demanda resolvida.
Serviço – A sede da Justiça Itinerante está situada na Rua Antonio Correa, 85, nas proximidades do Hemosul. Para agendar os atendimentos basta ligar em um dos números disponíveis: 3314-5503, 3314-5510, 3314-5537 e 99822-0560, que é o contato do balcão virtual, das 12 às 19 horas.
