Uma nova Legislação foi criada no município de Dourados, sendo já aprovada e em tese colocada em pratica, pois a Lei foi aprovada na Câmara de Vereadores e já sancionado pelo prefeito Alan Guedes, onde se exige a troca de lâmpada em 10 dias úteis, no segundo maior município de Mato Grosso do Sul, que fica a 230 km de Campo Grande -capital. Contudo, a própria prefeitura e a concessionária dos serviços de iluminação publica, a Energisa, se não contestar a nova norma, ainda só terá que pratica-la em abril de 2022.

Veja abaixo, todo o contéudo da Lei que está ‘aberta’, valendo, pois foi publicado pelo prefeito Alan Guedes no Diário Oficial, em último dia 5 de outubro, como acréscimo à Lei Complementar nº 65, determinando o prazo de 10 dias úteis para troca de lâmpadas nas vias públicas de Dourados.

A medida é considerada um desafio, já que muitos moradores esperam meses para troca de lâmpada. Quando for ou estiver na pratica, a proposta que foi do vereador Fabio Luis (Republicanos), fará o estabelecimento da data limite para atendimento a população. “É ou vai ser uma resposta ao problema crônico da cidade, que amarga escuridão em diversos bairros. O prazo é contado a partir da data de abertura do protocolo de serviço. Tem o prazo que conta para ser colocada em ação, mas já temos a nova norma”, avalia o parlamentar.

Sagradamente os consumidores pagam a taxa de iluminação pública, Cosip, embutida na conta de energia. No entanto, a população questiona que não tem sido atendida pela prefeitura, quando precisa trocar de lâmpada.

Lei 'aberta' exige troca de lâmpada em 10 dias úteis, mas a partir de 2022
Comentários