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terça-feira, 16 de julho, 2024
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Maio da Diversidade: GT é proposto para realizar a Casa de Direitos LGBTQIA+ em MS

Um muro grafitado, talvez de arco-íris ou então que estampe cores e frases de luta. Pode começar pequeno estruturalmente, para se tornar gigante no significado. Às vésperas do dia 17 de maio, quando se comemora o dia internacional e estadual de luta contra a LGBT+fobia, mais um passo histórico foi dado rumo à consolidação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul.

Na Superintendência do Patrimônio da União, em Campo Grande, estiveram reunidos nesta quinta-feira (16), representantes do Governo Federal, do Estado, da Prefeitura, UEMS, IFMS, Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, Conselho Estadual LGBTQIA+, IPHAN, Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União para formar o GT (Grupo de Trabalho) que vai tornar realidade a Casa de Direitos LGBTQIA+.

A proposta é construir um espaço de referência no atendimento, garantia de direitos e acolhimento às pessoas LGBTQIA+ em todo o Estado.

Superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho, explica que a atual gestão do Governo Federal criou o “Imóvel da Gente”, programa de democratização de imóveis da União – justamente para que imóveis sem uso sejam ocupados para implementar políticas públicas.

Maio da Diversidade: GT é proposto para realizar a Casa de Direitos LGBTQIA+ em MS
Com mesa representativa, SPU foi palco de debate para criação de GT Ao centro, superintendente do Patrimônio da União, Tiago Botelho explica papel do órgão e projetos de casas que funcionam pelo País. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)

“Nós, da SPU, entendemos que as vidas LGBTQIA+ possuem direitos e merecem respeito. Então, a ideia é a gente ter um patrimônio na Capital, num espaço histórico, e que essa casa possa ser referência para os 79 municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. Então, um jovem ou uma jovem que sofra LGBTfobia ou uma transfobia lá em Caarapó, por exemplo, ela possa se reportar a esse espaço, descobrir quais são os direitos, como ela pode acessar a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado, e que seja também um espaço ali para pessoas LGBT que sofreram violência ter um encaminhamento até sair desse estado de vulnerabilidade”, descreve Tiago Botelho.

Grupo de Trabalho

Como política pública não se constrói sem ouvir as pessoas nem os movimentos sociais, a reunião culminou na proposição de um GT para traçar um plano de ação envolvendo Governo do Estado, Prefeitura Municipal, e sociedade civil.

Maio da Diversidade: GT é proposto para realizar a Casa de Direitos LGBTQIA+ em MS
Subsecretário de Políticas Públicas para População LGBTQIA+, Vagner Campos, destacou vontade política do Governo do Estado em traçar plano de ação dentro de GT. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)

Representando a Secretaria de Estado da Cidadania, o subsecretário de Políticas Públicas para População LGBTQIA+, Vagner Campos, enfatizou que a demanda é extremamente importante e já vem sendo discutida na esfera estadual.

“É uma construção, e nós temos que viabilizar o estudo de implementação, de experiência dessa casa de acolhimento em outras capitais. O que a gente precisa, a partir de agora, é construir com a sociedade civil e desenhar os próximos passos. Temos disponibilidade legislativa presente, Governo Federal presente, a prefeitura presente, o que a gente pode propor é uma comissão temática onde vai envolver várias secretarias, instituições e entidades para que a gente possa avançar, porque desejo e vontade política, a gente tem”, enfatizou Vagner.

Deputado estadual, Pedro Kemp recordou as legislações para a comunidade LGBTQIA+ que passaram pela Assembleia Legislativa e fizeram de Mato Grosso do Sul o Estado pioneiro em políticas públicas para esta população.

“Temos o Centro de Combate à Homofobia [hoje chamado Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+] fazendo esse trabalho de orientação, de acolhimento, mas realmente, precisamos de uma residência de âmbito estadual para acolher pessoas que precisam de um apoio num momento difícil do ponto de vista jurídico, do ponto de vista da garantia dos seus direitos. Não só de acolher, mas, também, de orientar, de dar suporte para essas pessoas”, pontuou.

Maio da Diversidade: GT é proposto para realizar a Casa de Direitos LGBTQIA+ em MS
GT será composto por representantes do Governo Federal, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Campo Grande, Governo Estadual, Prefeitura, Defensoria Pública do Estado e da União, universidades, Iphan e demais parceiros. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)

Vereadora de Campo Grande, Luiza Ribeiro lembrou que não basta discutir apenas um local, é preciso encontrar uma forma de gerir o espaço. “A grande dificuldade da casa é o espaço e a manutenção, a gestão dela”, contribuiu.

Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para População LGBTQIA+, Cris Stefany falou da necessidade de criar um espaço de acolhimento temporário, e que hoje o município dispõe apenas de unidades que atendem pessoas em situação de rua, em casos de extrema vulnerabilidade ou ainda via parcerias com internações em comunidades terapêuticas, no caso de LGBTQIA+ com dependência química.

17 de Maio

Maio da Diversidade: GT é proposto para realizar a Casa de Direitos LGBTQIA+ em MS
Na imagem, mulher trans escreve o desejo de ter direitos iguais para todos, durante atividade realizada pela Cidadania no Instituto Penal de Campo Grande. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)

Nesta sexta-feira (17), o mundo comemora 34 anos desde que a OMS passou a não considerar a homossexualidade como uma doença. A data também é celebrada em lei, quando em 26 de maio de 2011, o Governo do Estado instituiu o Dia Estadual de Combate à Homofobia em Mato Grosso do Sul.

“Mais respeito, mais amor, mais empatia”. Com estes dizeres escritos na bandeira LGBT, a reunião da véspera do dia 17 marca um “novo tempo, que há de vencer, pra que a gente possa florescer”.

A previsão é de que com o GT já formalizado, o grupo volte a se reunir dentro de um mês.

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