Advogado João Waimer Moreira Filho abordará possibilidades de acordo e indenização em áreas de interesse indígena no dia 16 de maio
A 59ª edição da Expoagro, que acontece de 9 a 18 de maio em Dourados (MS), trará não apenas grandes atrações do agronegócio e da música nacional, mas também debates relevantes sobre temas jurídicos e sociais que impactam diretamente o campo sul-mato-grossense. Um dos destaques da programação técnica é a palestra do advogado João Waimer Moreira Filho, com o tema “Conflitos agrários em áreas de interesse indígena: possibilidades de acordo e indenização após o julgamento do caso do Marco Temporal”. O evento está marcado para o dia 16 de maio (sexta-feira), às 14h, no Sindicato Rural de Dourados.
Especialista na mediação de disputas fundiárias na região, João Waimer compartilhará sua experiência à frente das negociações entre produtores rurais e comunidades indígenas no entorno da Reserva Indígena de Dourados. Atuando como advogado da maioria dos produtores da região, ele vem participando ativamente de tratativas com o Judiciário, o Governo do Estado, o Governo Federal e a Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Dourados, na busca por soluções viáveis e justas.
A palestra tem como objetivo apresentar um panorama técnico-jurídico das alternativas de acordo e indenização em áreas de conflito, à luz do julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte rejeitou a tese segundo a qual só teriam direito à demarcação terras ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988, afirmando que os direitos territoriais indígenas são originários. No entanto, também reconheceu o direito à indenização, incluindo, em alguns casos, a terra nua, para ocupantes de boa-fé — decisão destacada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Voltado a produtores rurais, operadores do Direito, autoridades e interessados no tema, o evento será uma oportunidade de discutir caminhos legais e práticos para um dos conflitos mais complexos do Brasil.
Expoagro 2025: força do agronegócio e cultura regional
Reconhecida como um dos maiores eventos do setor no interior de Mato Grosso do Sul, a Expoagro 2025 acontece no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho e promete reunir milhares de visitantes em uma programação diversificada, que inclui:
- Rodeios
- Exposições agropecuárias
- Leilões de gado
- Provas equestres (três tambores, laço comprido, laço curto, hipismo)
- Palestras técnicas com especialistas renomados
Entre os shows confirmados, estão Henrique & Juliano, Israel & Rodolffo, Cat Dealers e Jiraya Uai, garantindo entretenimento para todos os públicos.
