O prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad vai sancionar nesta sexta-feira (15) , às 9h, em solenidade na Câmara Municipal, a nova lei referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (Prodes). O ato contará com a presença da vice-prefeita Adriane Lopes e do presidente da Casa de Leis, vereador Carlão. O Prodes é um programa governamental de concessão de incentivos fiscais e extrafiscais, que tem trazido muitos benefícios para o Município de Campo Grande e sua população.
A norma foi aprovada pelos vereadores no final do mês de setembro e visa dar oportunidade às pequenas e médias empresas, além de ampliar a capacidade de atrair grandes investimentos para a Capital.
A nova Lei deverá atender os interesses não apenas de médio e grandes empresários, mas também facilitar e desburocratizar os incentivos fiscais para Microempreendedores Individuais (MEI), Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), tornando a concessão mais ágil para esse público. Em Campo Grande, 92% das empresas são MEI ou ME.
Entre as mudanças inseridas no projeto de lei, estão ações para desburocratizar os trâmites processuais para concessão dos incentivos e, ainda, fomentar as ações sociais e de sustentabilidade. Neste caso, por exemplo, foram feitas alterações nos critérios concedendo benefícios adicionais aos empreendimentos que incentivem o desenvolvimento social, ambiental e sustentável.
“Esse é o resultado de um trabalho construído a quatro mãos, envolvendo a Prefeitura, Câmara, setor Produtivo e a sociedade de modo geral. A aprovação do texto é uma resposta aos pedidos de empresas dos mais diferentes setores e características, que solicitam algum tipo de isenção e, em contrapartida a nossa cidade se beneficia com a geração de emprego e oportunidades para as famílias, por meio da fonte de renda obtida por essas contratações. A nova lei garante mais dignidade para a população e fomenta o desenvolvimento econômico da capital”, assegura o prefeito Marquinhos Trad, que participará do ato.
