Novo relator no STF quer saber se há autoridades com foro antes de manter processo na Corte
O futuro das investigações sobre o Banco Master ainda está em aberto no Supremo Tribunal Federal. O ministro André Mendonça decidiu aguardar o avanço das apurações antes de definir se o caso continuará na Corte ou será enviado à primeira instância.
Mendonça assumiu a relatoria dos processos após a saída do ministro Dias Toffoli e já se reuniu, nesta sexta-feira (13), com delegados da Polícia Federal responsáveis pela investigação. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, os investigadores prometeram apresentar, após o Carnaval, um relatório estruturado com os desdobramentos do caso.
A estratégia do ministro é aguardar a consolidação das informações para verificar se surgirão indícios de envolvimento de outras autoridades com foro privilegiado. Caso isso ocorra, o processo pode permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF). Se não houver nomes com prerrogativa de foro, a tendência é que o caso seja remetido à Justiça comum.
Nesta semana, a Polícia Federal encaminhou ao Supremo um relatório informando que, durante a perícia no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foram encontrados documentos com menções a Toffoli e a outros ministros da Corte.
O novo relator ainda deverá analisar o material produzido pela PF e terá acesso às provas extraídas dos aparelhos periciados. O envio das informações ao STF havia sido determinado por Toffoli antes de ele deixar a condução do caso.
De acordo com fontes ligadas à investigação, o conteúdo reúne mensagens, áudios, fotografias e registros de aplicativos, incluindo diálogos com autoridades que ocupam cargos relevantes.
Partes do processo enviadas aos estados
Antes de sair da relatoria, Toffoli determinou o envio de trechos do processo às Justiças estaduais de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Para o Rio, foi encaminhada a parte que envolve Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Rioprevidência. O então relator entendeu que não havia conexão do investigado com autoridades detentoras de foro no STF.
Já para São Paulo, foi remetida a parte que mencionava o empresário Nelson Tanure, investidor com atuação em diferentes setores do mercado.
Agora, caberá a Mendonça avaliar o relatório prometido pela Polícia Federal e decidir os próximos passos do caso, que segue sob análise no Supremo.
