Um levantamento recente revela que menos da metade das bolsas ofertadas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) foram preenchidas entre 2013 e 2024, período que compreende 24 edições do programa. Ao todo, das mais de 4,8 milhões de vagas disponibilizadas, apenas 48,9% foram ocupadas, o que significa que quase 2,5 milhões de oportunidades para cursar o ensino superior em instituições privadas ficaram ociosas.
Criado em 2004, o Prouni concede bolsas integrais (isenção total da mensalidade) e parciais (desconto de 50%) para estudantes da rede pública e bolsistas da rede privada que atendam aos critérios socioeconômicos. Além de beneficiar os alunos, as instituições privadas têm direito a isenções fiscais proporcionais ao número de bolsas efetivamente preenchidas.
Queda na ocupação e fatores que influenciam
Especialistas apontam que a queda na ocupação das bolsas sinaliza desafios na atração de candidatos qualificados. Segundo Henrique Silveira, sócio da área de Educação do escritório Mattos Filho, “o Prouni é um programa muito importante, mas a perda de interesse do público-alvo indica que é preciso melhorar a captação desses estudantes”.
Historicamente, as edições do primeiro semestre tendem a ter maior preenchimento, por ofertarem mais vagas e variedade de cursos. Contudo, em 2024, apenas 27% das bolsas foram ocupadas no primeiro semestre e somente 15% no segundo, índices que refletem uma queda acentuada na ocupação.
Critérios e perfil dos beneficiários
Para participar do Prouni em 2024, o candidato precisa ter realizado o Enem em 2022 ou 2023, obtendo média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação. Também deve atender a critérios socioeconômicos, como ter cursado o ensino médio integralmente na rede pública, ser bolsista integral em escola particular ou possuir renda familiar per capita baixa.
Desde 2022, o programa ampliou o perfil de beneficiários para incluir estudantes que cursaram o ensino médio em escolas particulares, mesmo sem bolsa integral, desde que cumpram os critérios de renda.
Benefícios fiscais vinculados ao preenchimento das vagas
Desde 2014, as instituições privadas têm direito a isenções fiscais proporcionais ao preenchimento das bolsas ofertadas. Isso inclui a isenção da Cofins, PIS/Pasep, CSLL e IRPJ. “Se a universidade oferece 10 bolsas, mas preenche apenas sete, receberá 70% da isenção”, explica Henrique Silveira.
O número de bolsas ofertadas é calculado a partir da relação de 1 vaga para cada 10,7 alunos pagantes matriculados no semestre anterior, garantindo uma proporcionalidade entre vagas gratuitas e pagantes.
Desafios para o programa e sugestões das instituições
Representantes das instituições privadas reconhecem a importância do Prouni, mas destacam dificuldades operacionais que impactam o preenchimento das vagas. Lúcia Teixeira, presidente do Sindicato Semesp, aponta que uma maior divulgação pelo governo e a flexibilização da nota mínima do Enem poderiam ajudar a aumentar a ocupação. “Muitos estudantes foram prejudicados pela pandemia, dificultando alcançar a média exigida. Talvez fosse possível ajustar temporariamente essa nota, aliado a programas de recuperação durante a graduação”, sugere.
Elizabeth Guedes, presidente do Conselho Deliberativo da ANUP, acrescenta que o calendário do programa é desfavorável, pois as bolsas são ofertadas após o início das aulas, dificultando o ingresso dos alunos. Além disso, problemas no sistema de seleção têm prejudicado a comunicação entre aprovados e instituições.
Para faculdades menores, a não ocupação das bolsas significa perda significativa no benefício fiscal, reduzindo recursos que poderiam ser investidos em melhorias.
Impacto e balanço do MEC
O Ministério da Educação (MEC) ressaltou que, nos últimos 20 anos, o Prouni já beneficiou mais de 3,5 milhões de estudantes, sendo 2,5 milhões com bolsas integrais. O perfil dos bolsistas tem predominância feminina (57%) e de negros (55%).
Segundo o MEC, o programa é unanimidade como política pública de sucesso, apesar dos desafios. O ministério afirmou que vem aprimorando aspectos operacionais e destaca que o aumento recente no número de inscritos por vaga indica uma possível retomada da ocupação das bolsas no futuro próximo.
