16/12/2019 14h18
Por: Alan Diógenes
O motorista bêbado de 37 anos que conduzia a caminhonete que provocou um grave acidente na Avenida Três Barras, em Campo Grande, e matou o jovem Matheus Oliveira Santos, 24, foi solto em mesmo ter pagado fiança. O acidente aconteceu na madrugada de ontem, 15.
Após o acidente, ele foi preso em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado se estiver embriagado ou drogado. Mesmo se negando a fazer o teste do bafômetro, a polícia confeccionou o termo de constatação por embriaguez.
A juíza Luciane Buriasco Isquerdo, que assinou a decisão de soltura, afirmou estar ausentes os requisitos da prisão preventiva. Além disso, disse que o crime não foi intencional ou hediondo e o autor também não tem antecedentes criminais desfavoráveis.
Também não foi arbitrado pagamento de fiança, pois investigação revelou que o autor não tem condições financeiras para tal.
De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), se de um acidente for resultado homicídio culposo a prisão prevista é de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação.
Se provada influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a pena de reclusão sobe para de cinco a oito anos.
