Ministério da Saúde abre consulta pública para vacinação de crianças a partir de amanhã

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(Roberto Jimenez Mejias/Getty Images)

Consulta sobre vacinação de crianças entre 5 e 11 anos vai até 2 de janeiro; atualmente, vacinação está liberada a partir dos 12 anos

A partir desta quinta-feira (23), a sociedade civil poderá se manifestar sobre a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19 por meio de uma consulta pública promovida pelo Ministério da Saúde.

A comunicação, assinada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece o período de 23 de dezembro a 2 de janeiro de 2022 para que os brasileiros possam opinar a respeito do tema.

As manifestações poderão ser enviadas no portal do Ministério da Saúde. O ministro da pasta, Marcelo Queiroga, disse ainda que no dia 4 de janeiro fará uma audiência pública sobre o tema “Nós vamos fazer um procedimento administrativo para avaliar a decisão da Anvisa em todos os seus aspectos, para, a partir dessa análise, verificar a implementação dessa decisão no âmbito de uma política pública”, afirmou o ministro Queiroga.

No sábado (18), ele já havia informado que a pasta promoveria a consulta antes de decidir sobre a imunização de crianças dessa faixa etária. Por ora, a vacinação alcança adolescentes a partir de 12 anos.

Dois dias antes, na quinta-feira (16), a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) aprovou a administração das doses do imunizante da Pfizer/BioNTech em crianças. Queiroga disse que ia estudar a decisão da Anvisa depois de ouvir as contribuições da sociedade. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, criticou a imunização das crianças.

Na sexta (17), logo após a autorização da agência, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Ministério da Saúde apresentasse um plano de vacinação para esse público em até 48 horas, prazo que terminaria no domingo (19). O objetivo da decisão era que as crianças fossem vacinadas antes do início do ano letivo em 2022.

No entanto, na segunda-feira (20), Lewandowski aceitou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e flexibilizou o prazo para definição do cronograma de vacinação pelo governo federal até 5 de janeiro. Desde o anúncio da autorização, servidores da Anvisa passaram a ser alvo de ameaças de morte, que agora são investigadas pela Polícia Federal.

Vacina para crianças

Como a dosagem a ser usada nas crianças é menor do que a utilizada na campanha dos adultos, o Ministério da Saúde precisaria comprar frascos específicos para essa parcela da população. A dose da vacina que será aplicada nas crianças equivale a um terço da dose usada nos adultos.

De acordo com Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamento da Anvisa, a segurança do imunizante e o número de infectados com Covid-19 nessa faixa etária foram determinantes para a aprovação. Os estudos da Pfizer demonstraram que a vacina apresentou uma eficácia de 90,7% contra o coronavírus nos ensaios clínicos.

*com informações do R7