Uma motocicleta com R$ 290.562,00 em dívidas por infrações diversas, como excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e desrespeito à parada obrigatória, acabou apreendida durante uma operação envolvendo equipes do Detran, Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e da GCM (Guarda Civil Metropolitana) de Campo Grande.
Conforme a ocorrência, o piloto foi abordado para fiscalização e alegou que tinha adquirido a moto, mas não realizado a transferência da documentação. Diante dos fatos, o veículo foi recolhido e permanecerá retido no pátio do Detran-MS e inserida em um dos próximos editais de leilão institucional.
O valor arrecadado com o arremate do lote será utilizado para abater uma pequena fração do montante devido. No entanto, o proprietário legal do veículo continuará responsável por quitar o saldo devedor remanescente junto ao Estado, incluindo impostos acumulados, como o IPVA.
O gerente especial de fiscalização e patrulhamento viário do Detran-MS, Ruben Ajala, explica que essa situação é muito comum. “Muitos donos realizam a venda ‘na confiança’ e, depois disso, não localizam mais o veículo. Isso acaba tornando o bem um instrumento perigoso, pois pode ser utilizado para a prática de crimes e para o desrespeito às regras de trânsito”.
Ainda segundo disso, são casos em que os reais proprietários deixam de exercer a devida responsabilidade sobre o bem, permitindo que ele transite nas mãos de terceiros que cometem sucessivas infrações e acumulam dívidas severas. “Quando um automóvel ou motocicleta está registrado no nome de um cidadão, ele é legalmente responsável por tudo o que acontece com aquele bem”.
Atitudes preventivas no momento da venda são essenciais para resguardar o vendedor. Ao negociar um veículo, é indispensável preencher o documento de transferência, colher as assinaturas, reconhecer firma e efetuar a comunicação de venda imediatamente junto ao Detran. Esse procedimento simples, gratuito e totalmente digital evita que transtornos causados por terceiros — como multas de trânsito, pontuação na CNH e inscrição em dívida ativa — recaiam sobre o antigo dono.
