Após o registro de casos recentes de afogamento no rio Aquidauana, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da Promotoria de Justiça de Aquidauana, emitiu uma recomendação exigindo que balneários e pousadas localizados às margens do rio adotem medidas urgentes de segurança para proteger os visitantes.
No documento, o MPMS orienta os responsáveis por esses estabelecimentos a implementarem ações preventivas, como a instalação de placas de aviso em três idiomas (Português, Inglês e Espanhol), a contratação de salva-vidas, o monitoramento contínuo das condições do rio e a elaboração de planos de emergência. A recomendação inclui ainda a manutenção de canais de comunicação para casos de urgência e a busca por parcerias com órgãos especializados, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.
De acordo com a promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda, a medida tem como objetivo reforçar a responsabilidade dos empreendimentos quanto à proteção da vida e à integridade física dos frequentadores. “As ações recomendadas são compatíveis com o dever legal de zelar pela segurança de quem frequenta esses locais”, afirmou.
Os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para se adequarem às exigências. O MPMS acompanhará o cumprimento das medidas e poderá adotar providências legais em caso de descumprimento ou omissão por parte dos responsáveis.
Dicas de prevenção
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul também reforçou orientações importantes para evitar afogamentos:
- Crianças devem estar sempre sob a supervisão direta de um adulto;
- Respeitar as sinalizações e orientações dos guarda-vidas;
- Evitar o consumo de bebidas alcoólicas antes ou durante a permanência na água;
- Não realizar brincadeiras perigosas, como “briga de galo” ou apneia (competição de prender a respiração);
- Evitar mergulhos de cabeça em locais desconhecidos;
- Piscinas devem ter acesso restrito e placas informativas visíveis.
Em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado imediatamente pelo telefone 193.
