Campo Grande vive em sua historia de algumas “novelas públicas”, que se arrastam por anos, sendo concluídas ou que ficam sem solução e a cidade, e acima de tudo, a população fica no prejuízo. Veja abaixo, lista** de casos que já ocorreram e assim deve ser com o absurdo fim de contrato da Flexpark, empresa de estacionamento rotativo do centro da Capital, que em pleno serviço, foi “embora” e embolsou muito valor em dinheiro dos Campo-grandenses, que já haviam pago por serviços. Com isto, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que foi buscado, nesta quinta-feira (12), anunciou que quer que a Metropark Administração LTDA, que geria a Flexpark, devolva “imediatamente” os valores retidos dos consumidores referentes a créditos para ocupação de vagas.
A novela citada, vem em decorrência que a prefeitura que era responsável, deixou vencer o contrato e não exigiu que a Flexpark devolvesse dinheiro ou ficasse ainda algum tempo na gestão, mesmo sem contrato, mas para dar tempo que usuário gastasse seus créditos. E no caso, da decisão hoje do MPMS, vale como recomendação, que consta em inquérito civil público aberto por representação do deputado estadual Paulo Duarte (PSB) junto à 43ª Promotoria de Justiça. A recomendação pode depois virar processo e ser enviado a Justiça, que por burocracia deve arrastar o “fim da novela”.
A recomendação do MPMS, é assinada pelo promotor Luis Eduardo Lemos de Almeida, que pede “a devolução imediata aos consumidores de todos os valores em seu poder, angariados em razão de pagamentos antecipados de tarifa pelo serviço de estacionamento rotativo”.
O promotor anda deixou em aberto que o cidadão é que deve recorrer. “A devolução deve ser feita a todos aqueles que almejarem e procurarem por reembolso e que tiverem direito a tanto. Além de que a empresa deve aplicar “a pronta adoção de medidas de gestão empresarial e operacional com vistas a propiciar, de pronto e de imediato, o reembolso de valores reivindicado por consumidores com direito a tanto”, apontou Almeida.
Histórico
Quando o contrato entre a Metropark e a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) encerrou, em 22 de março, decreto municipal sobre o fim do serviço previa que os valores não usados pelos motoristas não expirariam e seriam utilizados depois que nova empresa assumisse o parquímetro, o que não tem previsão.
No entanto, para o promotor, “embora haja previsão legal garantidora de que os créditos em favor dos consumidores, gerados com o pagamento antecipado de tarifa, poderão ser utilizados no futuro, quando nova empresa vier a ser contratada e passar a explorar o serviço de estacionamento rotativo nesta cidade, o fato é que os consumidores que almejarem reaver seus créditos IMEDIATAMENTE têm direito a tanto”.
A recomendação bem como notificação com pedido de respostas foi enviado à empresa na pessoa do gerente, Hewton Donizete Mendonça. Caso a Flexpark não acate a recomendação, ela poderá passar a responder pelo caso na Justiça.
** Casos das novelas de CG
A Capital teve ou aina tem obras e serviços que foram iniciados, executados por algum tempo e paralisados de uma hora para outra, deixando os cidadãos, consumidor, usuários Campo-grandenses sem sua continuidade, finalização e acerto de dividendos ou dívidas. E ocorrência demoram tanto tempo, que muitos não usufruem do que adquiriu ou foi lançados como obras no município.
Entre os casos novelísticos da Capital mais conhecidos ou que muitos se lembraram, tanto pela espera de ver funcionando, como para cessar consequencias neativas, que fazem para região que se localiza, bem como a toda cidade, estão:
- A construção do Aquário do Pantanal, inaugurado a dois meses, mas que levou dez anos para ser concluído.
- A construção da rodoviária no bairro Cabreúva, que já leva gerações, uns 30 anos de obra, que ainda não foi concluída.
- A restauração e reabertura da antiga rodoviária no centro da Cidade, que foi desativada a quase 20 anos e nunca mais revitalizada, ficando na promessa de ações e por consequência no abandono.
- A abertura do Parque das Nações Indígenas, que levou anos a ser aberto, e ainda ficou sem obras anunciadas a serem concluídas ou feitas, como a Casa do homem pantaneiro, que só tem a estrutura da ‘casa’.
- A construção de outros terminais de ônibus por mais locais na cidade, como previa Projeto original.
- A devolução de taxas cobrada indevidamente por concessionária de energia, coleta de lixo e taxa de asfalto.
- A conclusão e entrega de dezenas de obras de escolas, postos de saúde e creches espalhadas pelo município.
