Maioria dos conselheiros entendeu que não havia elementos suficientes para aprofundar a apuração contra o procurador-geral
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta sexta-feira (25) manter Paulo Gonet à frente das apurações relacionadas ao Banco Master. Em outra votação, porém, os conselheiros ficaram divididos sobre a necessidade de aprofundar a apuração da conduta do procurador-geral da República: o placar terminou em 5 a 4 pelo arquivamento do pedido.
A análise do conselho teve como base referências ao nome de Gonet encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de informações sobre um encontro entre os dois em Londres, em 2024. O procedimento havia sido aberto para avaliar se os elementos apresentados poderiam comprometer a atuação do procurador-geral nas investigações envolvendo o Banco Master.
A decisão sobre a permanência de Gonet nas apurações foi unânime entre os conselheiros que participaram da sessão. Já a votação sobre a abertura de uma apuração contra o procurador-geral terminou com cinco votos pelo arquivamento e quatro pela realização de uma apuração preliminar.
Relator votou pelo arquivamento
O relator do caso, subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, votou contra a abertura de investigação criminal contra Gonet e também contra seu afastamento das apurações relacionadas ao Banco Master.
Segundo o relator, não havia nos autos elementos mínimos de materialidade e autoria que indicassem a prática de crime atribuível ao procurador-geral. Sanseverino também destacou que a Polícia Federal não identificou contato de Gonet salvo na agenda do celular de Vorcaro nem encontrou mensagens ou ligações diretas entre os dois.
As referências ao nome do procurador-geral, conforme o voto, aparecem em conversas de Vorcaro com terceiros, especialmente com o advogado Ciro Soares.
Em relação ao pedido para afastar Gonet das investigações, Sanseverino sustentou que o CSMPF não teria competência para declarar a suspeição do procurador-geral em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Segundo esse entendimento, eventual questionamento sobre a atuação de Gonet deveria ser analisado nos próprios processos pelo STF.
Conselheira propôs apuração preliminar
A conselheira Janice Agostinho Barreto Ascari apresentou uma posição diferente em relação à abertura de investigação. Ela não defendeu a instauração imediata de um procedimento criminal, mas considerou que o caso não deveria ser arquivado sem uma apuração preliminar.
A proposta era designar, por critério impessoal, um subprocurador-geral para esclarecer pontos considerados ainda pendentes. Entre eles estavam informações relacionadas a uma viagem envolvendo o filho de Gonet e as circunstâncias de uma fotografia feita em Londres, na qual o procurador-geral aparece ao lado de Vorcaro durante uma degustação de charutos.
A proposta de Janice foi acompanhada por Samantha Chantal Dobrowolski, José Adônis Callou de Araújo Sá e Ana Borges Coelho Santos. O entendimento não alcançou maioria e acabou derrotado por 5 votos a 4.
Foto e mensagens
A fotografia que entrou na discussão foi encontrada pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro. A imagem, de abril de 2024, mostra Gonet e o ex-banqueiro em Londres, em um encontro que também envolvia outras pessoas. Segundo relato feito anteriormente pelo próprio procurador-geral, aquele foi o único encontro presencial que teve com Vorcaro.
Gonet negou ter relação de proximidade com o ex-banqueiro. Em manifestação no STF, afirmou que o encontro ocorreu em um evento com outras autoridades e que a única ligação intermediada por advogado entre os dois foi breve.
Caso Master
O procedimento analisado pelo CSMPF foi instaurado para verificar se havia elementos suficientes para investigar a atuação de Gonet na condução das apurações relacionadas ao Banco Master, especialmente em processos que tramitam no STF. A sessão extraordinária desta sexta-feira havia sido anunciada oficialmente pelo MPF para analisar essa questão.
As menções ao procurador-geral apareceram em material obtido pela Polícia Federal durante as investigações relacionadas ao caso. Em setembro, Gonet também questionou no STF a validade de parte da investigação que resultou na obtenção das mensagens envolvendo Vorcaro e outras autoridades.
Com a decisão desta sexta-feira, Gonet permanece à frente das apurações do Banco Master, enquanto o pedido para aprofundar a apuração sobre sua própria conduta foi arquivado por maioria no Conselho.
