O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) entrou com recurso de urgência no Tribunal de Justiça (TJMS) para suspender a decisão que concedeu liberdade provisória a um homem de 30 anos, acusado de matar duas pessoas na madrugada de sexta-feira (5), no bairro Taquarussu.
O autor confessou os disparos e chegou a ser preso logo após o crime, mas foi solto em audiência de custódia, sob o argumento inicial de legítima defesa — tese que o MPMS contesta e quer ver revista. A informação do órgão estadual foi divulgada nesse domingo (07).
O crime
As vítimas eram vizinhas do autor e tinham histórico de conflitos e ameaças registrados. Segundo a versão apresentada, a confusão começou quando a esposa do suspeito teria sido agredida pela mulher trans, de 33 anos, que estaria sob efeito de drogas.
Ela, acompanhada do companheiro de 38 anos, teria usado um pedaço de madeira e ameaçado com uma faca. O homem, ao ver a situação, pegou uma arma e atirou contra os dois, que morreram no local; a mulher trans foi atingida por três tiros nas costas.
O acusado foi preso pelo GOI escondido na casa de sua mãe e, na audiência de custódia, o juiz Francisco Vieira de Andrade Neto aceitou a alegação de legítima defesa.
Com isso, soltou, mas impôs medidas: tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar à noite, proibição de contato com familiares das vítimas e acompanhamento psicológico no CAPS. O autor responde por homicídio, ameaça e crimes relacionados a armas.
Por que o MPMS quer a prisão?
O órgão argumenta que a decisão foi precipitada e ignorou elementos graves:
- Há confissão explícita, arma apreendida e provas periciais;
- A mulher trans foi alvejada pelas costas, o que contradiz a ideia de defesa imediata;
- Existe suspeita forte de motivação discriminatória, por conta da identidade de gênero da vítima;
- A avaliação de legítima defesa precisa de investigação detalhada e não pode ser definida logo na prisão em flagrante;
- Com ele livre, há risco de ameaçar testemunhas, familiares ou atrapalhar as provas.
O MPMS pede efeito suspensivo ativo, ou seja, que seja preso novamente enquanto o recurso é julgado, alegando risco de dano irreparável, gravidade do crime e necessidade de preservar a ordem pública. O caso agora está sob análise dos desembargadores do TJMS.
