O combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho ganhou impulso significativo com a edição de 2024 do Abril Verde, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Este ano, o slogan da campanha amplia seu escopo para abordar também a prevenção de doenças ocupacionais como uma extensão dos riscos no local de trabalho. Com o tema “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) antecipou as ações de conscientização e instrução sobre o tema no mês de março, como parte integrante do compromisso contínuo com a saúde e segurança das trabalhadoras.
Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, o MPT-MS conduziu 166 procedimentos para investigar a conduta de empresas em casos onde trabalhadoras foram prejudicadas. Dentre os temas recorrentes, destacam-se a falta de igualdade de oportunidades, violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho, com especial atenção à discriminação contra mulheres. Um subtema igualmente relevante é o assédio ou violência psicológica, que vem ganhando crescente atenção da sociedade nos últimos anos.
Esta forma de violência se manifesta frequentemente como comentários depreciativos, isolamento intencional ou sobrecarga de trabalho, práticas que não só comprometem a saúde mental das trabalhadoras, mas também minam seu desempenho e sentido de pertencimento na empresa. As investigações do MPT-MS buscaram não apenas punir comportamentos infracionais, mas também atuar na promoção do ambiente de trabalho mais justo e seguro para as mulheres, enfatizando a importância de políticas internas eficazes que previnam, identifiquem e combatam tais práticas insalubres.
Conscientização para prevenção
Em março, o MPT-MS promoveu um ciclo de palestras durante o mês, em celebração ao Dia Internacional da Mulher (8) para ampliar a discussão sobre a realidade do assédio sofrido pelas trabalhadoras. “O Abril Verde ressalta ainda mais o trabalho que foi promovido no último mês, pois o tema da campanha deste ano – ‘Adoecimento também é acidente de trabalho. Conhecer para prevenir.’ – vem de encontro com o que foi realizado em alusão ao Mês da Mulher”, enfatizou Cândice Gabriela Arosio, procuradora-chefe do MPT-MS.
E complementa: “percorremos diversas instituições e participamos de eventos que tratam especificamente da importância da saúde do trabalhador, em especial, das trabalhadoras, que mais sofrem com esse tipo de assédio e discriminação no ambiente de trabalho. Estas atividades foram fundamentais para criar uma consciência coletiva sobre os efeitos devastadores que o assédio moral e sexual pode ter sobre a saúde mental e física das mulheres. Além disso, reforçaram a necessidade de políticas mais robustas e efetivas para prevenir e combater essas práticas, com o objetivo de garantir um meio ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso para todos”, salientou Arosio.
