Apresentação ocorreu durante a 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, em Nova Iorque
Pela primeira vez, uma política pública estadual voltada às mulheres de Mato Grosso do Sul foi apresentada oficialmente em um fórum da Organização das Nações Unidas (ONU). O programa Protege, iniciativa do Governo do Estado para prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres, foi levado ao debate internacional durante a 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), em Nova Iorque.
A apresentação foi feita pela subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, em evento paralelo da CSW70, principal fórum intergovernamental global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento feminino. O encontro reuniu representantes de Estados-membros, organizações internacionais e sociedade civil para discutir avanços e desafios na garantia dos direitos das mulheres. O tema central desta edição foi “Acesso à justiça para mulheres e meninas”, além de estratégias de combate à violência de gênero e ampliação da participação feminina nos espaços de decisão.
Segundo Manuela, a CSW é um espaço estratégico para intercâmbio de experiências e definição de políticas públicas globais. “Aqui se discutem estratégias para fortalecer o acesso à justiça, eliminar a violência contra mulheres e ampliar a participação feminina na vida pública”, afirmou.
Protege no debate internacional
Durante a agenda na ONU, a subsecretária detalhou diretrizes e eixos do Protege, programa estadual voltado para prevenção, atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar. O convite para apresentar a iniciativa surgiu de organizações internacionais que atuam com direitos indígenas, interessadas na abordagem voltada às mulheres e meninas dos povos originários.
Entre os destaques apresentados estão a interseccionalidade, a territorialização das políticas públicas e o atendimento humanizado, especialmente em territórios indígenas. “Consideramos a multiplicidade das mulheres em Mato Grosso do Sul. Nosso compromisso é levar políticas públicas para todos os territórios e formulá-las a partir da escuta ativa dessas mulheres”, explicou Manuela.
A apresentação também abordou desafios para ampliar o acesso à justiça e fortalecer a rede de atendimento, ressaltando a importância da interculturalidade nos serviços voltados às mulheres indígenas.
Acesso à justiça como desafio global
O debate da CSW70 dialoga diretamente com a realidade brasileira. Apesar de avanços importantes na legislação, como a Lei Maria da Penha, ainda existem obstáculos para garantir que todas as mulheres conheçam e consigam acessar os serviços disponíveis.
“Temos instrumentos legais importantes, mas muitas mulheres ainda não conhecem os mecanismos legais ou não conseguem acessar os serviços. Fortalecer a rede de proteção e divulgar direitos é essencial para enfrentar a violência”, avaliou a subsecretária.
Experiência que ultrapassa fronteiras
A participação de Mato Grosso do Sul na CSW70 marca um momento inédito para o Estado. Para Manuela, ocupar espaços internacionais permite aprender com experiências de outros países e aprimorar estratégias para tornar os programas cada vez mais eficazes.
“Quando o Mato Grosso do Sul ocupa esses espaços, ampliamos nosso olhar sobre as políticas públicas. Ideias e iniciativas de outros lugares ajudam a fortalecer o que já fazemos e a identificar novas possibilidades de ação”, destacou.
A subsecretária reforçou que apresentar o Protege em um fórum global representa não apenas visibilidade, mas também compromisso com a construção coletiva de soluções. “Um Estado que busca desenvolvimento e prosperidade precisa garantir que nenhuma mulher fique para trás”, concluiu.
