Com o objetivo de fortalecer a atuação política de lideranças indígenas eleitas nos municípios de Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, realiza nos dias 26 e 27 de junho, o Encontro de Vereadores Indígenas: Qualificação do Legislativo para o Desenvolvimento do Território.
A capacitação é destinada a vereadores indígenas, assessores parlamentares e lideranças comunitárias, com foco na formação técnica e política para garantir um mandato pleno, consciente e estratégico, respeitando os saberes tradicionais. Ao todo, serão 16 horas de atividades, com conteúdos sobre atuação parlamentar, orçamento público, mediação de conflitos, cidadania e direitos indígenas.
Segundo o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, a iniciativa representa um avanço na valorização dessas lideranças. “Nossa proposta é oferecer uma formação que respeite as identidades culturais e fortaleça a atuação dos vereadores nos seus territórios. Muitos têm grande legitimidade, mas pouca experiência nos espaços institucionais, e precisam desse suporte para exercer seus mandatos com autonomia e segurança jurídica”, destacou.
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, também participa da abertura do evento e reforça a importância da ação como política pública de Estado. “Não se trata apenas de qualificar tecnicamente, mas de reconhecer a diversidade dos modos de viver e fazer política nos territórios”, afirmou.
Programação
O evento será realizado na sede da Secretaria de Estado da Cidadania, em Campo Grande. Entre os palestrantes, está o Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, que fará a palestra magna na manhã do dia 26.
Confira alguns dos destaques da programação:
- 26 de junho (quinta-feira)
- 8h30: Abertura oficial e Palestra Magna com Luiz Eloy Terena (MPI)
- 9h às 12h: Introdução à Atuação Parlamentar, com Moisés Casarotto, promotor de Justiça do MP/MS
- 14h às 17h: Administração Pública e Orçamento Municipal
- 17h: Plenária para dúvidas
- 27 de junho (sexta-feira)
- 8h às 10h15: Políticas Públicas, Cidadania e Direitos Indígenas, com Fernando Souza e Viviane Luiza
- 13h às 15h30: Mediação de Conflitos e Lideranças, com participação do MPI
- 15h30 às 17h: Mandato Coletivo e Identidade Indígena, com o Prof. Dr. Hilário Aguilera
