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quarta-feira, 6 de novembro, 2024
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MS recebe mais de R$ 4,6 milhões para habilitar novos serviços de saúde mental

Governo Federal aumenta custeio anual da Rede de Atenção Psicossocial em R$ 383 milhões

O Ministério da Saúde anunciou um reforço significativo nos recursos e na estrutura da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com um incremento de R$ 383 milhões no orçamento anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e das Residências Terapêuticas. Estão previstos ainda R$ 71 milhões adicionais para custear a habilitação de 147 novos serviços e qualificar 16 CAPS em 2024.

Mato Grosso do Sul, por exemplo, receberá R$ 4,6 milhões para criar três novos CAPS, uma Residência Terapêutica e aprimorar dois CAPS já existentes, visando atender pessoas com transtornos mentais e dependência de álcool e drogas no SUS.

Acesso ampliado com políticas de direitos humanos e cuidado em liberdade

O Governo Federal busca fortalecer a saúde mental no SUS, com ações baseadas nos direitos humanos e cuidados fora de internações. Desde 2023, já foram habilitados 426 novos pontos de atendimento, somando R$ 500 milhões anuais ao orçamento de saúde mental. As novas medidas incluem 63 CAPS, 25 leitos de saúde mental, 52 Residências Terapêuticas e Unidades de Acolhimento (UAA e UAI) para adultos e o público infanto-juvenil.

Evento internacional discute saúde mental infanto-juvenil

Para promover a saúde mental entre jovens, o Departamento de Saúde Mental reuniu especialistas e gestores em evento na Opas, em Brasília, onde foi enfatizada a importância de direitos como não discriminação e direito ao desenvolvimento, presentes na Convenção sobre os Direitos da Criança. Segundo Sônia Barros, diretora do Departamento, esses direitos devem orientar práticas em áreas como saúde, justiça e educação.

Rede ampliada de atenção à saúde mental infanto-juvenil

Com cerca de 59 milhões de brasileiros entre 0 e 19 anos em 2024, o Ministério da Saúde expande os CAPS Infantis, com 314 unidades operacionais em todas as regiões. Em 2023, foram habilitados 28 novos CAPS infanto-juvenis, com a construção de 55 novas unidades previstas pelo Novo PAC.

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