MS terá dez feriadões em 2027; confira o calendário completo

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(Foto: IA)

Governo publicou as datas no Diário Oficial e transferiu o ponto facultativo de outubro para o dia 13

Os servidores estaduais de Mato Grosso do Sul terão 22 datas de feriados e pontos facultativos ao longo de 2027, conforme calendário divulgado pelo Governo do Estado. A programação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18) e reúne comemorações nacionais, estaduais e dias de expediente suspenso nas repartições públicas do Poder Executivo.

O calendário prevê dez oportunidades de feriados prolongados, considerando as datas que permitem emendar as folgas com os finais de semana. Em 2027, não haverá feriado estadual ou nacional em um domingo, e as folgas estarão distribuídas entre segundas, terças, quartas, quintas, sextas-feiras e sábados.

A quantidade total de datas é a mesma do calendário de 2026. Entre os meses com maior número de folgas está novembro, que terá três feriados e um ponto facultativo. Fevereiro, maio, outubro e dezembro também concentram datas de descanso.

Uma das mudanças previstas é a antecipação do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, normalmente celebrado em 28 de outubro. No próximo ano, a folga será transferida para quarta-feira, 13 de outubro. Com isso, o dia 28 terá expediente normal nas repartições estaduais.

Confira as datas de feriados e pontos facultativos

O ano começa com o feriado nacional da Confraternização Universal, em 1º de janeiro, uma sexta-feira. Em fevereiro, o calendário prevê três dias de ponto facultativo relacionados ao Carnaval: segunda-feira (8), terça-feira (9) e até as 13h da Quarta-Feira de Cinzas (10).

Em março, haverá ponto facultativo na quinta-feira (25), seguido pelo feriado nacional da Paixão de Cristo, na sexta-feira (26). Já em abril, a única folga prevista é o feriado de Tiradentes, em 21 de abril, uma quarta-feira.

Maio terá o feriado do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, que cairá em um sábado. Em setembro, o ponto facultativo de segunda-feira (6) antecede o feriado da Independência do Brasil, na terça-feira (7).

Outubro terá três datas de descanso. O feriado estadual da criação de Mato Grosso do Sul será celebrado na segunda-feira (11), seguido pelo feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, na terça-feira (12). Na quarta-feira (13), será aplicado o ponto facultativo antecipado do Dia do Servidor Público.

Novembro terá quatro datas no calendário estadual:

  • 1º de novembro, segunda-feira: ponto facultativo;
  • 2 de novembro, terça-feira: Finados;
  • 15 de novembro, segunda-feira: Proclamação da República;
  • 20 de novembro, sábado: Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.

Em dezembro, o ponto facultativo será aplicado na sexta-feira (24), véspera de Natal. O feriado natalino será no sábado (25). Também haverá ponto facultativo na sexta-feira (31), véspera de Ano-Novo.

Em maio, o calendário prevê mais duas datas que ampliam o período de descanso: quinta-feira (27), Corpus Christi, e sexta-feira (28), ambos pontos facultativos. Com isso, os servidores poderão ter quatro dias consecutivos de folga, considerando o fim de semana.

Os meses de junho, julho e agosto não terão feriados ou pontos facultativos previstos no calendário estadual.

Regras para repartições estaduais

O decreto estabelece que a programação vale para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul. A medida não significa, portanto, que todas as empresas privadas, bancos ou repartições municipais e federais seguirão automaticamente as mesmas datas.

Os pontos facultativos definidos por decretos federais ou municipais não serão aplicados automaticamente aos órgãos estaduais. Já os feriados municipais criados por lei deverão ser respeitados pelas repartições estaduais nas respectivas cidades.

Em Campo Grande, por exemplo, o aniversário da cidade, celebrado em 26 de agosto, é feriado municipal. O dia de Santo Antônio, padroeiro da Capital, em 13 de junho, também integra o calendário municipal.

O governo ainda determinou que os serviços públicos considerados essenciais mantenham o atendimento durante feriados e pontos facultativos, por meio de escalas de trabalho ou plantões.