Folga prolongada vale para servidores do Executivo estadual abrangidos pelo decreto; serviços essenciais continuam funcionando
O próximo fim de semana será prolongado para servidores do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul abrangidos pelo calendário estadual. Com o ponto facultativo transferido para sexta-feira (30) e o feriado nacional de Finados na segunda-feira (2 de novembro), esses funcionários poderão ficar quatro dias consecutivos sem expediente regular, entre sexta e segunda-feira.
A mudança foi oficializada por decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel (PP) e publicado no Diário Oficial do Estado em 6 de outubro. A medida vale para órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo estadual.
Apesar da alteração, as repartições estaduais terão expediente normal na quarta-feira (28), data em que é celebrado o Dia do Servidor Público. O ponto facultativo será aplicado na sexta-feira (30), e o atendimento regular será retomado na terça-feira (3 de novembro).
Os serviços considerados essenciais, que não podem ser interrompidos, deverão manter o funcionamento conforme as escalas estabelecidas por cada órgão.
Quem terá direito ao feriadão?
A folga de quatro dias vale para os servidores estaduais abrangidos pelo decreto. A mudança não se estende automaticamente aos funcionários da Prefeitura de Campo Grande, aos servidores federais, aos demais Poderes ou aos trabalhadores da iniciativa privada, que seguem calendários e regras próprios.
O governo estadual justificou a transferência considerando que o feriado de Finados cairá em uma segunda-feira. Com isso, a alteração permite concentrar o descanso no fim de semana prolongado sem interromper o expediente na data original da comemoração.
É importante lembrar que ponto facultativo não é o mesmo que feriado nacional. Enquanto o feriado segue regras legais próprias, a dispensa por ponto facultativo depende das decisões de cada administração pública ou, no setor privado, das condições aplicáveis a cada empregador e categoria.
Quais são os próximos feriados de 2026?
Depois de Finados, novembro ainda terá o feriado da Proclamação da República e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O último feriado nacional do ano será o Natal.
Confira as próximas datas:
- 2 de novembro, segunda-feira: Finados;
- 15 de novembro, domingo: Proclamação da República;
- 20 de novembro, sexta-feira: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro, sexta-feira: Natal.
A data da Consciência Negra e o Natal poderão proporcionar mais um fim de semana prolongado para quem normalmente não trabalha aos sábados e domingos. Já a Proclamação da República cairá em um domingo, sem ampliar o descanso para quem já folga nesse dia.
Natal e Ano-Novo também podem ter folgas prolongadas
O calendário do Executivo estadual prevê ainda pontos facultativos no fim de dezembro. A véspera de Natal, quinta-feira (24), e a véspera de Ano-Novo, quinta-feira (31), estão entre as datas previstas para dispensa de expediente, conforme as regras estaduais aplicáveis.
Como o Natal cairá em uma sexta-feira e o Ano-Novo será celebrado na sexta-feira, 1º de janeiro de 2027, essas datas também poderão favorecer períodos prolongados de descanso para os servidores abrangidos pelo calendário.
Antes de programar viagens ou compromissos, a orientação é conferir as regras do órgão ou da empresa em que trabalha, especialmente para quem atua em serviços essenciais ou cumpre escalas especiais.
