Um gatinho causou uma verdadeira batalha judicial na última semana em Campo Grande. Frajola, como é conhecido o simpático gatinho morador de um condomínio no bairro Tiradentes, foi motivo de uma ação judicial que garantisse sua permanência no local após o síndico cogitar retirar o animal que não tem um tutor específico.
Os moradores do condomínio que juntos cuidam do bichano que já vive a cerca de 4 anos no local, se opuseram a decisão do síndico e decidiram recorrer a justiça. O animal tem registro no CCZ como animal comunitário do local.
Nessa semana uma decisão foi tomada pela justiça que determinou a permanência de Frajola no condomínio. Conforme a decisão do juiz da 11ª Vara do Juizado Especial Central, José Henrique Kaster Franco, a permanência do animal no condomínio tem base na Lei Complementar Municipal n° 395, de 1° de setembro de 2020, que alterou o Código Sanitário Municipal para criar e regulamentar o programa “Animal Comunitário”.
Destacando ainda que o gatinho não oferece nenhum risco sério de higiene à saúde dos moradores. “Não se trata de uma coisa descartável, que possa ser rejeitada depois de viver anos no local sob os cuidados responsáveis e dignos de vários moradores, que acabam sendo pessoas privilegiadas pela convivência com o gato, proximidade que traz benefícios, comprovados pela ciência, tanto à saúde mental quanto física dos tutores”, diz o documento.
