Conecta Promuse envia relatórios de fiscalização de medidas protetivas em tempo real e será expandido para todos os municípios de MS
A tecnologia passou a fazer parte de uma nova estratégia de combate à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul. O Tribunal de Justiça de MS lançou uma ferramenta que conecta, em tempo real, o Judiciário e a Polícia Militar para acelerar o acompanhamento de vítimas com medidas protetivas e permitir respostas mais rápidas diante de situações de risco.
O aplicativo Conecta Promuse foi apresentado nesta segunda-feira (13) e permite que os relatórios produzidos durante as visitas de fiscalização realizadas pelos policiais sejam enviados diretamente aos processos judiciais. Com isso, magistrados passam a receber informações atualizadas sobre o cumprimento das medidas e podem tomar decisões com mais agilidade.
A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça, em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Durante o lançamento, foi firmado um termo de cooperação entre as instituições para ampliar o uso do sistema em todo o Estado.
O aplicativo também foi projetado para funcionar em locais sem conexão com a internet. Os dados registrados pelo policial ficam armazenados no celular e são sincronizados automaticamente assim que o aparelho volta a ter acesso à rede.
Implantação começou na Capital
O Conecta Promuse começou a ser testado em Campo Grande em maio, como projeto-piloto. No mês seguinte, a ferramenta foi ampliada para outras regiões da Capital e para o município de Amambai.
Com a parceria oficializada, a implantação será feita de forma gradual até alcançar os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Segundo o TJMS, o novo sistema substitui o modelo anterior, em que os relatórios das fiscalizações eram encaminhados manualmente e poderiam levar dias para chegar ao conhecimento do Judiciário.
Agora, após a visita de acompanhamento, o policial registra as informações diretamente no aplicativo e os dados são incorporados ao processo judicial.
Mais rapidez nas decisões
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS explicou que a ferramenta permite que juízes tenham acesso imediato à realidade enfrentada pelas vítimas.
Com os dados chegando em tempo real, o Judiciário poderá avaliar com maior rapidez se há necessidade de novas providências para garantir a segurança das mulheres protegidas pelas medidas.
O comandante-geral da Polícia Militar destacou que o aplicativo também simplifica o trabalho dos agentes de segurança, que passam a encaminhar os relatórios diretamente ao sistema judicial.
Antes da ferramenta, os documentos poderiam demorar até chegar ao Judiciário. Com a digitalização do fluxo, a expectativa é reduzir o tempo entre a fiscalização e a análise das informações.
Integração entre instituições
Durante o lançamento, o governador Eduardo Riedel afirmou que o uso da tecnologia fortalece a atuação conjunta entre os órgãos públicos no enfrentamento à violência doméstica.
Segundo ele, a integração entre Justiça, segurança pública e governo permite reduzir barreiras burocráticas e dar mais velocidade às respostas necessárias para proteger as vítimas. “A partir do momento em que a gente tem tecnologia dentro dos processos, a gente ganha agilidade e resolutividade”, afirmou o governador.
Riedel destacou ainda que a rapidez na comunicação entre os órgãos pode ser decisiva em casos de risco. “Quem ganha com isso é a vítima. Muitas vezes, ela, não tendo todo esse processo ágil, fica muito mais vulnerável numa situação de agressão”, disse.
Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, a ferramenta amplia a capacidade de prevenção e pode ajudar a evitar que casos de violência doméstica evoluam para situações mais graves.
Segundo ele, a chegada das informações praticamente em tempo real aos magistrados fortalece a rede de proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul.
