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domingo, 21 de julho, 2024
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Novo PAC, com 7 eixos e investimentos de R$ 240 bi até 2026 será lançado hoje

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar nesta sexta-feira (11) a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 60 bilhões por ano, totalizando R$ 240 bilhões até 2026. O lançamento vai ocorrer no Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro, e vai contar com a participação de diversas autoridades, entre ministros, governadores e parlamentares.

A nova versão do PAC deve ter sete eixos centrais de atuação:
• transportes;
• água para todos;
• defesa;
• inclusão digital;
• conectividade;
• transição e segurança energética;
• infraestruturas urbana e social.

De acordo com fontes consultadas pela reportagem, a carteira de projetos deve contar com 2.000 obras. As verbas usadas serão do Orçamento da União, mas vai contar também com recursos via concessões e parceria público-privada.

Hidrogênio verde

Uma das ideias do Palácio do Planalto é a criação de um fundo de financiamento específico para o novo PAC. Com isso, o governo vai poder apostar em um fundo verde para a produção de hidrogênio verde. A ferramenta será usada para custear mais parques eólicos e solares e promover a produção do chamado combustível do futuro.

O hidrogênio verde é obtido através de fontes renováveis de energia, como eólica e solar. O combustível é extraído de processo químico que separa móleculas de oxigênio e hidrogênio da água.

Além disso, o novo PAC vai contar com empreendimentos de todos os níveis federativos e um conjunto de parcerias público-privadas. O programa vai funcionar também com financiamento de bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Durante as discussões, os governadores, que foram chamados para a cerimônia, puderam enviar as sugestões ao plano. 

Outra obra presente no PAC é o lote IF da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, que tem outros dois trechos. O primeiro liga as cidades de Caetité e Ilhéus, com 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios. A previsão de conclusão e início da operação é a partir de 2027.

Nesta semana, os ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, respectivamente, apresentam à cúpula do Congresso Nacional a nova versão do PAC. Primeiramente, o programa foi apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e depois ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em seguida, foi a vez dos líderes partidários das duas Casas conhecerem a proposta.

O programa foi lançado por Lula em 2007. De acordo com painel informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), o total de obras relativas ao PAC é de 5.794. Dessas, 2.760 estão paradas — 47,62%. O valor total dos contratos vigentes, ainda segundo o órgão, é de R$ 62 bilhões, sendo R$ 14 bilhões de recursos investidos pela União. A educação é a área mais atingida, com 2.240 canteiros parados, depois vêm saneamento (269) e transportes (68).

Atraso

Inicialmente, o governo tinha informado que a nova versão do PAC seria lançada em abril, mas, no mesmo mês, prorrogou o prazo para que governadores e prefeitos pudessem atualizar informações das obras paradas em diversas áreas do país.

Depois havia a expectativa de que a cerimônia ocorresse em 27 de julho. No entanto, os planos mudaram novamente. Na época, a Casa Civil alegou que o presidente pretendia aguardar o fim do recesso do Congresso Nacional para o lançamento, isso porque Lula quer a presença de muitos parlamentares na agenda.

O principal entrave em relação ao lançamento do novo PAC é a aprovação do arcabouço fiscal. A quantia que será investida depende das novas regras fiscais que definem o Orçamento da União e, portanto, influenciam todos os projetos.

O texto já foi aprovado pelos deputados e pelos senadores, mas, como houve mudança, será necessário que retorná-lo à Câmara. Não há ainda data para a análise das novas regras fiscais, mas ela deve ocorrer até o fim deste mês. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há consenso sobre as alterações do Senado no texto do arcabouço fiscal.

Entre as mudanças estão novas exceções em que algumas despesas ficam fora do limite de gastos, como a política de valorização do salário mínimo, os créditos extraordinários para contas imprevisíveis e o Fundo Constitucional do Distrito Federal.

O governo tem pressionado a aprovação do novo marco fiscal, isso porque a equipe econômica depende da definição da nova regra para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) avance. A LDO orienta a elaboração do Orçamento e define as prioridades.

Meta fiscal 2024

Ainda nesta semana, o governo Lula enviou uma mensagem ao Congresso Nacional em que propõe a retirada de R$ 5 bilhões da meta fiscal de 2024 para bancar gastos do novo PAC. A sugestão foi encaminhada em mensagem ao PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, que está sob análise do relator, o deputado federal Danilo Forte (União-CE).

De acordo com o texto, não serão consideradas na meta de déficit primário: as empresas do Grupo Petrobras; as empresas do Grupo Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar); e as despesas do orçamento de investimento destinadas ao novo PAC, limitado a R$ 5 bilhões.

Segundo o governo, a justificativa é de que a exceção é necessária “tendo em vista a flexibilidade na execução desses investimentos e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do país”.

Fonte: R7

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