Davi disse que relevou muitos ataques quando esteve à frente da Presidência do Senado
O novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu nesta quarta-feira (24) o respeito a posições contrárias nas discussões de projetos no colegiado. Davi foi eleito por aclamação para comandar os trabalhos da CCJ, que terá o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) como vice-presidente, no biênio 2021-2023.
“Eu queria apelar, como ex-presidente desta Casa, com a situação que nós estamos passando no país, dependendo dessa pacificação, dessa harmonia, dessa união dos atores políticos que têm responsabilidade porque têm um mandato popular e precisam representar aqueles milhares ou milhões que lhes confiaram o voto, para que a gente possa, cada um de nós aqui nesta Casa, respeitar a legitimidade do mandato do outro, respeitar a posição daquele que é contrário, mas que a gente tente, dentro do limite, do máximo possível respeitar, posicionar-se sem agredir e sem ofender um colega, porque todos nós somos iguais, independentemente do estado e independentemente do partido político”, disse.
Único a apresentar objeção ao nome de Davi, Jorge Kajuru (Cidadania-GO) disse que tem milhares de críticas ao senador e afirmou que as palavras do presidente da CCJ ao pedir respeito seriam direcionadas a ele. Kajuru disse ter se desculpado quando se excedeu.
“Para mim a sua gestão será desastrosa. A CCJ será um puxadinho do Palácio do Planalto. Se eu errar, eu vou reconhecer. Boa sorte ao senhor e tomara que o senhor cale a minha boca”, disse Kajuru.
Após a fala de Kajuru, Davi disse que relevou muitos ataques quando esteve à frente da Presidência do Senado para manter o equilíbrio institucional e a boa convivência da Casa, mas que agora cuidará do seu mandato e tomará providências quando ultrapassarem os limites.
“Eu, como senador da Republica, terei mais tempo para tomar providências contra aqueles que se excederam, aqueles que avançaram o sinal e saíram do debate das ideias. Durante dois anos não tive condições de fazer isso. Não é plausível ter colegas nossos que passam dos limites todos os dias e se acham imunes a tudo. Tem um regimento. Caberá ao órgão colegiado atuar nesses processos. Vamos ter que fazer urgentemente, antes que o Supremo tome uma decisão contra esta Casa, contra aqueles que se excedem dos limites naturais de palavras opiniões e votos”, disse Davi.
Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu desculpas em nome de todos por ofensas de outros parlamentares a Davi, sem citar nomes.
“A minha discussão é a discussão de ideias, mas jamais eu levo para o lado pessoal. Eu não tenho procuração dos meus colegas senadores, mas queria pedir perdão pelas vezes que você foi ofendido por senadores. Ninguém tem esse direito”, assinalou.
Prioridades
Em seu primeiro pronunciamento no cargo, Davi reforçou que seu desejo é ver aprovadas as matérias necessárias para o Brasil crescer.
— Quero dizer ao presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco que pode contar com a minha total lealdade e a do meu vice-presidente para construirmos a pauta da comissão, a pauta do Brasil, porque a pauta da Comissão de Constituição e Justiça é a pauta do Brasil, e que nós estaremos aqui totalmente alinhados com esse propósito — disse.
Sobre as prioridades da CCJ, Davi apontou, após a reunião, que a pauta vai depender de uma construção coletiva com líderes e o presidente do Senado, uma vez que as comissões ficaram paradas e as matérias passaram em 2020 a seguir diretamente para o Plenário.
— Preciso me reunir com o senador Antasia e com os líderes e avaliar quais os temas que a CCJ vai priorizar. Isso tudo depende dessa construção que o presidente Rodrigo Pacheco está fazendo — apontou Davi.
O novo presidente da CCJ elogiou a condução dos trabalhos de Simone Tebet (MDB-MS) e Jorginho Mello (PL-SC) à frente do colegiado nos últimos dois anos e afirmou que vai seguir o caráter colaborativo adotado pelos dois na distribuição de relatorias.
Mulheres
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que deixou a presidência, agradeceu o apoio do vice-presidente Jorginho Mello (PL-SC), dos demais senadores que integraram o colegiado e dos funcionários da Casa. Primeira mulher a presidir a CCJ, Simone disse esperar que mais mulheres voltem a comandar a comissão em breve.
— Termino hoje com o sentimento da mais profunda honra o meu mandato como a primeira mulher presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em mais de 200 anos de história do Senado Federal. Tomara que esse seja um prenúncio de uma nova era. Nesses dois anos nunca julgamos o verbo no singular, sempre foi no plural. Não eu, mas nós. Nós presidimos a comissão mais importante do Congresso Nacional. Nós debatemos, nós rejeitamos projetos que eram nocivos e aprovamos projetos relevantes e urgentes para a população brasileira — disse a senadora.
Antes de passar o comando da CCJ para Davi, a senadora fez uma homenagem aos senadores Arolde de Oliveira e José Maranhão, que morreram em decorrência da covid-19.
Na gestão Simone, a CCJ realizou 93 reuniões, entre sessões deliberativas e audiências públicas. O colegiado deu andamento à tramitação de 700 projetos, PECs, ofícios e mensagens. A Comissão ainda realizou a sabatina de mais de 40 autoridades.
Fonte: Agência Senado
