Grupo é acusado de criar minuta do golpe, monitorar autoridades e articular operação da PRF para travar eleitores
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia às 8h (de MS) desta terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo 2 da tentativa golpista após as eleições de 2022. Segundo denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), o grupo, formado por seis pessoas, teria participado de ações voltadas à abolição violenta do Estado Democrático de Direito e à tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a acusação, esse núcleo teria sido responsável por produzir a “minuta do golpe”, monitorar autoridades da República e articular estratégias para dificultar o voto de eleitores, especialmente no Nordeste, durante o segundo turno das eleições. O grupo também é acusado de ter elaborado o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Gerardo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A PGR afirma que parte das ações foi registrada em conversas de aplicativos de mensagens e arquivos eletrônicos, que sustentam a denúncia por tentativa de golpe, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O órgão pediu, além da condenação dos envolvidos, a fixação de multa para reparação dos danos.
Quem são os réus
O núcleo 2 é composto por seis acusados:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da PF;
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Em depoimento ao STF, o general Mário Fernandes admitiu ter elaborado o plano que previa o ataque às autoridades, reforçando um dos pontos centrais da denúncia.
Acusações contra o grupo
A PGR aponta que o núcleo:
- Elaborou a minuta do golpe;
- Monitoreou autoridades da República;
- Planejou a execução de Lula, Alckmin e Moraes;
- Atuou para dificultar o deslocamento e o voto de eleitores nordestinos;
- Participou da organização criminosa que fomentou atos golpistas em Brasília.
Contexto político
O julgamento ocorre em meio a declarações recentes do ministro Luiz Fux, que afirmou que o STF pode ter cometido injustiças em julgamentos relacionados aos ataques de 8 de janeiro. As falas repercutiram no meio político e reacenderam o debate sobre postura e divisão interna na Corte.
A análise dos ministros da Primeira Turma será decisiva para definir as primeiras condenações desse núcleo, considerado estratégico pela PGR dentro do conjunto de ações golpistas após a derrota do então presidente Jair Bolsonaro nas urnas.
