Itália restringe cidadania por descendência e pode excluir até 95% dos brasileiros interessados
O Parlamento da Itália discute uma proposta que muda drasticamente as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Um decreto com novas exigências já está em vigor desde 28 de março e limita o direito à cidadania apenas a filhos e netos de italianos. A medida, que já passou pelo Senado com 81 votos favoráveis, ainda precisa ser confirmada pela Câmara dos Deputados até o dia 27 de maio.
Se aprovado definitivamente, o texto encerrará o direito de bisnetos, trinetos e demais gerações de descendentes, o que deve impactar diretamente brasileiros que sonham em obter a cidadania italiana — muitos deles com vínculos familiares mais distantes.
O que muda na prática
Pelas novas regras, a cidadania italiana só poderá ser reconhecida nas seguintes situações:
- Quando o pai, mãe, avô ou avó do requerente tiver nascido na Itália;
- Quando o parente com cidadania italiana tiver nascido fora da Itália, mas tiver residido no país por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento do filho.
Além disso, os consulados italianos deixarão de atuar em novos processos de reconhecimento. De acordo com comunicado do Consulado Geral da Itália em São Paulo, as representações diplomáticas passarão a se concentrar exclusivamente no atendimento de cidadãos já reconhecidos, deixando de “criar novos cidadãos”.
Quem já deu entrada no processo será afetado?
Não. Segundo especialistas, a nova regra não se aplica retroativamente. Ou seja, quem já iniciou o processo antes de 28 de março seguirá sendo avaliado com base na legislação anterior, que permitia o reconhecimento da cidadania sem limite de gerações — desde que o antepassado italiano estivesse vivo após 17 de março de 1861, data da unificação da Itália.
Por que o governo decidiu mudar?
O governo italiano afirma que a mudança tem como objetivo “valorizar o vínculo efetivo com a Itália” e conter o uso indiscriminado do passaporte italiano. Em entrevista à imprensa local, o ministro das Relações Exteriores criticou a “mercantilização” da cidadania, dizendo que o documento vinha sendo tratado como um produto a ser vendido.
Brasileiros são os mais afetados
O impacto da nova legislação será particularmente forte entre brasileiros descendentes de italianos. Estimativas apontam que cerca de 95% dos brasileiros que tentam obter a cidadania italiana seriam barrados pelas novas exigências, por estarem fora do grau de parentesco exigido ou por terem ancestrais que se naturalizaram brasileiros após a imigração.
Com cerca de 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil, a mudança representa um fechamento histórico nas portas de acesso à cidadania, que durante décadas foi considerada um direito adquirido por sangue — o chamado jus sanguinis.
A decisão final do Parlamento italiano está prevista para os próximos dias. Caso confirmada, a nova regra deve redefinir o futuro da cidadania italiana para milhões de descendentes ao redor do mundo.
