Participando de reunião do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) e diálogo constante com o Tribunal de Justiça (MS) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche tem cobrado sistematicamente que os Poderes Judiciário Estadual, Trabalhista e Federal recobrem a volta gradual de suas atividades presenciais, o quanto antes.
Praticamente quase todos os órgãos públicos já retornaram as atividades, adotando protocolos de biossegurança, enquanto isso, os Poderes Judiciários estão sem funcionamento presencial há quase cinco meses.
Para o Presidente da OAB/MS “já houve tempo suficiente para a plena adaptação na retomada gradual das atividades presenciais, evitando a contaminação nesses locais de trabalho, afastando apenas as pessoas incluídas em grupos de risco. Além disso, tirando as aulas escolares, todas as outras atividades já retornaram no Estado. Mansour complementa que “o CNJ já deu autonomia para que os Tribunais, desde que obedecendo protocolos emitidos pelas autoridades sanitárias, pudessem decidir sobre o retorno”.
“A Justiça Federal já começou a reabrir, mas infelizmente até agora a Justiça Estadual e Trabalhista não apresentaram nenhuma data certa em que irão reabrir, mesmo já tendo apresentado e aprovados planos de biossegurança, o que não se justifica. Os prejuízos para os jurisdicionados são imensos e já começam a serem sentidos com a não realização das instruções que, obrigatoriamente, devem ser presenciais, com os processos paralisados, inclusive os criminais, que podem prescrever sem a realização de atos imprescindíveis e que exigem a presença física de partes e testemunhas”, destacou Mansour.
Além disso, o Presidente da OAB/MS acredita que “o fim da pandemia só acabará com a chegada de uma vacina segura e eficaz, o que não acontecerá antes de dezembro, razão pela qual, a volta imediata se faz necessária”.
Vale registrar que Justiça Federal em Mato Grosso do Sul já retornou neste mês as atividades em Dourados e Três Lagoas.
Ascom
