Após graves denúncias de violência e maus-tratos contra crianças em um estabelecimento de cuidado infantil particular na cidade de Nova Andradina, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Polícia Civil e Polícia Militar, deflagraram nesta quarta-feira (30) a Operação Amparo.
A ofensiva foi determinada pela Vara Criminal e pela Vara da Infância e Juventude, a pedido do MPMS (2ª e 3ª Promotorias de Justiça) e da Delegacia de Polícia Civil.
Também foi determinada a suspensão imediata das atividades do local. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão para recolher documentos, imagens e demais elementos que subsidiem a investigação.
O delegado Gustavo Oliveira, responsável pelo caso, informou que o laudo pericial deve ficar pronto em aproximadamente 10 dias. Nesta semana, iniciam-se as oitivas de mães e funcionários do local.
O que foi denunciado
O caso veio à tona na semana passada e, antes mesmo da ação oficial, o estabelecimento já havia decidido suspender os atendimentos por conta própria. As informações que chegaram às autoridades revelam situações que expõem risco à integridade das crianças atendidas:
- 🛏️ Crianças dormiam no chão, sem colchonetes, cobertores, lençóis ou travesseiros;
- 📉 Camas, colchões e cercadinhos estavam deteriorados e sem condições de uso;
- 🚿 Banho era dado com água gelada;
- 💧 Como medida disciplinar, crianças eram borrifadas no rosto com água misturada a outro produto.
Respostas das partes envolvidas
Em nota, a instituição afirmou que busca esclarecer os fatos e está à disposição das autoridades, preservando a privacidade dos envolvidos. Reafirmou a decisão de suspender temporariamente as atividades.
Já a Prefeitura de Nova Andradina esclareceu que o local não é uma unidade de ensino e não está vinculado à rede pública: “trata-se de espaço de cuidado particular, contratado diretamente pelas famílias, sem acompanhamento pedagógico da Secretaria de Educação”.
A gestão municipal reforçou ainda que acionou a rede de proteção assim que as denúncias surgiram e segue colaborando com as apurações.
A investigação segue em andamento. O nome da operação, Amparo, faz alusão aos que as crianças merecem. Quem deveria proteger não pode ser quem causa dano, explica o MPMS.
A prática de maus-tratos a crianças configura crime e pode acarretar prisão, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal.
Caso tenha informações sobre fatos semelhantes, a população pode denunciar ao Conselho Tutelar, à Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente ou pelo disque-denúncia nacional: 100.
