Escolas públicas de Mato Grosso do Sul serão o foco de uma grande fiscalização por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS) e o Ministério Público Estadual (MPMS).
As informações, divulgadas nesta quinta-feira (28), apontam que pelo menos 38 imóveis que abriram unidades de ensino estão em péssimas condições, classificados com risco alto de infraestrutura sanitária, e até mesmo desabastecimento de água potável.
A ação será realizada simultaneamente em todo o país, entre os dias 2 e 6 de junho, como parte do projeto “Sede de Aprender”, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Instituto Rui Barbosa.
A fiscalização vai se concentrar em quatro aspectos fundamentais: presença ou ausência de água potável, fornecimento regular de água, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgoto sanitário.
Serão avaliados os riscos e eventuais adequações necessárias. Será aplicado um questionário padrão, elaborado pelo CNMP, com 41 itens relacionados à infraestrutura das unidades de ensino. As escolas que serão vistoriadas não foram mencionadas.
O MPT-MS também aplicará um questionário próprio para verificar a presença, ou não, de esgoto e de água potável, e as condições básicas de saúde e segurança do trabalho nesses locais que foram apontados pelo projeto como de alto risco.
“Esperamos que haja êxito nessa atuação integrada em prol da infância e em prol também dos trabalhadores e trabalhadoras da comunidade escolar”, afirma a procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio.
“Diversos estudos indicam que o acesso a condições adequadas de saneamento impacta diretamente no desempenho escolar e na qualidade de vida dos estudantes”, disse o chefe da Divisão de Fiscalização de Educação do TCE-MS, Marcos Camillo.
