Quinta parcela do Incentivo Frequência será depositada entre os dias 24 e 31 de agosto para estudantes que cumpriram a frequência mínima exigida
Os estudantes da rede pública contemplados pelo programa Pé-de-Meia já podem se preparar para a próxima rodada de pagamentos. O Governo Federal inicia, no fim de agosto, o repasse da quinta parcela do Incentivo Frequência, benefício destinado aos alunos que mantiveram presença mínima nas aulas durante os meses de maio e junho.
Os depósitos serão realizados entre os dias 24 e 31 de agosto, conforme o mês de nascimento do estudante. Os valores serão creditados automaticamente em contas da Caixa Econômica Federal abertas em nome dos beneficiários.
Além dos estudantes do ensino médio regular, parte dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderá receber pagamentos nesta etapa. O benefício contempla aqueles que concluíram o primeiro semestre letivo e têm direito ao Incentivo Conclusão.
O Ministério da Educação (MEC) informou ainda que poderá efetuar pagamentos retroativos para estudantes que tiveram informações corrigidas pelas redes de ensino, além de liberar eventuais parcelas relacionadas à matrícula realizada em 2026.
Calendário de pagamentos de agosto
Os depósitos da quinta parcela do Incentivo Frequência seguirão o seguinte cronograma:
- 24 de agosto: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 25 de agosto: nascidos em março e abril;
- 26 de agosto: nascidos em maio e junho;
- 27 de agosto: nascidos em julho e agosto;
- 28 de agosto: nascidos em setembro e outubro;
- 31 de agosto: nascidos em novembro e dezembro.
O que é o Pé-de-Meia?
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal voltado a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa busca incentivar a permanência dos jovens na escola, reduzir a evasão escolar e estimular a conclusão dos estudos.
O programa funciona como uma poupança educacional. Parte dos recursos é liberada ao longo do ano letivo, enquanto outra parcela permanece reservada e só pode ser sacada após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra todos os critérios estabelecidos.
Quanto o estudante pode receber?
Os valores variam conforme a modalidade de ensino e o cumprimento das exigências do programa.
Para estudantes do ensino médio regular, o benefício inclui:
- R$ 200 anuais pelo Incentivo Matrícula;
- R$ 1.800 por ano em Incentivo Frequência, pagos em nove parcelas de R$ 200;
- R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, podendo chegar a R$ 3.000;
- R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano.
Já os estudantes da EJA recebem:
- R$ 200 por matrícula;
- Até R$ 900 por semestre em Incentivo Frequência, divididos em quatro parcelas de R$ 225;
- Até R$ 3.000 pela conclusão do ensino médio;
- R$ 200 pela participação no Enem.
Ao longo da trajetória escolar, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil em incentivos.
Quem pode participar?
O programa é destinado a estudantes que atendam aos critérios definidos pelo Governo Federal, entre eles:
- estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na EJA, entre 19 e 24 anos;
- integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), respeitando os limites de renda estabelecidos;
- possuir CPF regular;
- manter frequência escolar mínima de 80%;
- ser aprovado ao final de cada ano letivo;
- participar do Enem no último ano do ensino médio.
Quando o dinheiro pode ser sacado?
As parcelas referentes à matrícula e à frequência ficam disponíveis para movimentação conforme são depositadas. Já os valores do Incentivo Conclusão e do Incentivo Enem permanecem bloqueados e só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio, desde que todas as regras do programa sejam cumpridas.
Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados pelo Pé-de-Meia desde a criação da iniciativa, que se consolidou como uma das principais políticas públicas voltadas à permanência de jovens na escola e ao combate à evasão escolar.
