A Polícia Federal deflagrou pelo Brasil, na manhã desta quinta-feira (18), a “Operação Formação Legal” , que visa fiscalização a empresas de curso de formação de vigilantes. Estão previstas fiscalizações em 256 escolas de vigilantes em todo o Pais, com participação de 320 policiais federais, incluindo nas duas maiores cidades de Mato Grosso do Sul. Aqui a operação mobilizou dez policiais, que fiscalizaram quatro escolas de formação, sendo três em Campo Grande e uma em Dourados.
Conforme a PF, a operação de âmbito nacional é coordenada pela Divisão de Controle e Fiscalização de SP (Segurança Privada) e executada pelas Delegacias de Controle de SP da PF em todo o país, simultaneamente. “Durante a operação, os policiais deverão verificar a regularidade dos cursos, especialmente quanto ao cumprimento da grade curricular e da carga horária; controle de frequência dos alunos; observância da quantidade máxima de alunos permitida em sala de aula; regularidade dos instrutores; regularidade na aplicação de provas; a quantidade mínima de tiros prevista para cada curso; e outras obrigações previstas na legislação”, apontou a PF.
A assessoria da PF em MS, ressalta que sendo constatada qualquer irregularidade administrativa, a empresa autuada, após regular processo administrativo, poderá sofrer penalidade de advertência, multa e até o cancelamento de sua autorização de funcionamento.
“Estamos verificando no local o cumprimento da grade curricular e da carga horária com controle de frequência dos alunos. Vendo in loco a quantia máxima de alunos permitida em cada sala de aula e documentos dos instrutores (credenciamento). E ainda, quanto a regularidade na aplicação de provas e a quantidade mínima de tiros prevista para cada curso”, detalhou Ascom da PF-MS.
Qualidade da formação dos vigilantes
Segundo a PF, o principal objetivo desta ação é a melhoria dos cursos e da qualidade da formação dos vigilantes, a fim de evitar desvios de conduta e fortalecer o segmento de segurança privada, que é complementar à segurança pública e fundamental para a proteção da vida e do patrimônio, contribuindo para o bem-estar da população.
