Operação visa desarticular crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e outras fraudes tributárias. Mandados são cumpridos em Mato Grosso do Sul e também em seis estados
A Polícia Federal, e o Ministério Público Federal realizam nesta terça-feira (28) a Operação Blindagem Metálica, com o objetivo de desarticular a estrutura de empresas que realizam sonegação fiscal, falsidade ideológica e outras fraudes tributárias. São cumpridos mandados em sete estados, entre eles Mato Grosso do Sul.
Estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Taubaté (SP) e executados por aproximadamente 300 policiais federais, mais de 110 auditores e analistas da Receita Federal, além de membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Os trabalhos estão sendo realizados Mato Grosso do Sul e também em outros estados, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais.
As investigações foram iniciadas em 2018. O grupo, entretanto, já foi fiscalizado anteriormente, e foi alvo de outras operações deflagradas pelo poder público nos últimos dez anos. Ao invés de promover a regularização, o grupo aprimorou a sistemática da fraude, insistindo no não cumprimento de suas obrigações tributárias perante os fiscos federal e estadual.
A fraude é complexa e caracterizada pelo uso intensivo de empresas “laranjas”, geralmente constituídas de forma fraudulenta ou com manifesto abuso da personalidade jurídica. No escopo dos trabalhos também foi identificado que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos, tornando-as sonegadoras contumazes que, em pouco tempo, geraram expressivo passivo tributário de dificílima recuperação.
A operação recebeu o nome de Blindagem Metálica em decorrência do “modus operandi” do grupo, configurado pela constituição de diversas camadas de pessoas jurídicas que cometem ilícitos fiscais, sempre afastadas dos reais controladores do esquema. A fraude lesa os cofres públicos em aproximadamente R$ 800 milhões anuais, sendo que R$ 300 milhões se referem a tributos federais (IPI, PIS e COFINS) e R$ 500 milhões a tributos estaduais (ICMS), totalizando aproximadamente R$ 4 bilhões nos últimos 5 anos.
Para dar maior credibilidade a essas transações de compra e venda, o grupo mantinha um complexo esquema de pagamentos e recebimentos de notas fiscais das empresas “blindadoras” e “noteiras”, com o objetivo de simular a operação mercantil e dificultar o rastreamento pelo fisco.
Até o momento, em decorrência das fraudes tributárias investigadas, foram identificadas sonegações fiscais que atingiram a soma de, aproximadamente, 678 milhões de reais.
