Proposta prevê medidas para proteger a saúde e ampliar o acesso a ambientes mais frescos
Moradores de todo o país podem contribuir com propostas para reduzir os efeitos das altas temperaturas e ampliar o acesso a ambientes mais frescos e saudáveis. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para receber sugestões ao Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (PNAR Brasil). A participação ficará disponível até 23 de novembro.
As contribuições devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo. A iniciativa pretende reunir medidas para proteger a saúde da população, diminuir desigualdades e preparar o país para os impactos do aumento das temperaturas.
Segundo o MMA, o calor intenso afeta diretamente a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida. Os efeitos tendem a ser mais severos em áreas urbanas com pouca cobertura vegetal e maior exposição à radiação solar.
A proposta foi elaborada com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e prevê diferentes caminhos para reduzir o aquecimento dos ambientes. Entre eles estão a ampliação da vegetação nas cidades, o uso de soluções baseadas na natureza, técnicas de resfriamento passivo e medidas de eficiência energética.
O plano apresenta dez recomendações nacionais, distribuídas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035. Quatro dos cinco capítulos do documento estão abertos a contribuições da sociedade. Os conteúdos tratam dos riscos do calor extremo no Brasil, das alternativas sustentáveis de resfriamento, das recomendações e das estratégias para colocar as medidas em prática.
Participação da sociedade
A elaboração do PNAR Brasil começou em março de 2026 e já contou com a participação de mais de 220 representantes de diferentes setores. Em setembro, foram realizadas cinco oficinas temáticas para discutir e selecionar recomendações que integram a proposta.
Também participaram das discussões representantes de ministérios, governos estaduais e municipais, universidades, organizações da sociedade civil, associações e empresas. A consulta pública amplia esse processo e permite que a população apresente sugestões a partir de suas experiências e necessidades.
O plano integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA em conjunto com os ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A iniciativa também está relacionada a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.
As contribuições podem ser enviadas até 23 de novembro, pela plataforma Brasil Participativo, onde estão disponíveis os capítulos submetidos à consulta.
