Encerra-se na próxima quarta-feira (13) o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista apresentem suas alegações finais no processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). A etapa marca a fase final da ação penal antes do julgamento.
Com a entrega dos memoriais, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá marcar a data de julgamento, que deve ocorrer após um mês de análise pelos ministros da Primeira Turma do STF.
Além de Bolsonaro, devem protocolar suas manifestações as defesas de Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou seu parecer em julho. O procurador-geral Paulo Gonet pediu a condenação dos oito acusados, apontando Bolsonaro como “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado. Segundo a acusação, o grupo teria atuado de forma coordenada para subverter o processo eleitoral, com uso das Forças Armadas, espionagem ilegal, manipulação de dados e até planejamento de sequestros de autoridades.
Os réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A expectativa é que o julgamento ocorra entre o fim de agosto e o início de setembro.
