Termina às 22h59 (horário de MS) desta sexta-feira (4) o prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), exame que será realizado anualmente pelo Ministério da Educação (MEC). A taxa de inscrição é de R$ 85.
Os pedidos de isenção devem ser feitos exclusivamente pelo Sistema PND, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O benefício é destinado a candidatos que se enquadrem em uma das seguintes condições:
- Concluir curso de licenciatura em 2025 e estar inscrito no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano pela instituição de ensino superior;
- Pertencer a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759);
- Ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme legislação vigente.
Documentação exigida
Para garantir a isenção, o candidato deve enviar documentos comprobatórios pelo site do Sistema PND. Concluintes de licenciatura precisam apresentar declaração da instituição confirmando a inscrição no Enade 2025, com assinatura e carimbo, assinatura eletrônica ou outro meio que valide a autenticidade.
Os inscritos no CadÚnico devem fornecer dados pessoais idênticos aos cadastrados na Receita Federal, pois o Inep consultará o órgão gestor para confirmação. Protocolos de inscrição no CadÚnico não são aceitos.
Doador de medula óssea deve apresentar documento com nome completo, descrição do motivo ou código CID 10, além da assinatura e identificação do profissional de saúde responsável, registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou órgão competente.
Resultado e recursos
O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 7 de julho no Sistema PND. Em caso de reprovação, o candidato poderá apresentar recurso entre os dias 7 e 11 de julho. O resultado definitivo sai em 14 de julho.
Inscrições para a prova
As inscrições para a PND ocorrerão entre 14 e 25 de julho. Vale lembrar que a prova não é um concurso público nem requisito obrigatório para exercer a profissão de professor no Brasil.
Objetivo da PND
A Prova Nacional Docente visa apoiar redes estaduais e municipais na seleção de professores qualificados para a educação básica, promovendo a padronização da qualidade dos novos docentes. As redes que aderiram até junho poderão usar os resultados da prova para contratar professores, seja como critério exclusivo ou complementar.
Para mais informações, acesse o site oficial do Inep e confira todas as regras do exame, também conhecido como a “CNU dos Professores”.
