09/07/2019 16h42
Por: Gabriel Landa
Prefeitos de Mato Grosso do Sul foram para Brasília na busca de convencer parlamentares a incluir os municípios no texto da proposta da reforma da Previdência, que está tramitação na Câmara dos Deputados.
Eles se juntaram à prefeitos de outros estados brasileiros para participar do “Movimento pela Inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019”, liderado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reuniu os gestores na sede da entidade para as primeiras atividades da mobilização. Ele explicou que o governo encaminhou uma proposta com inclusão de estados e municípios, mas, na comissão, foi retirada com agravante.
“O artigo 40 veda possibilidade de municípios no Regime Geral migrarem para um Próprio. No nosso entendimento, isso fere autonomia do ente federado”, salientou. O dirigente explicou que, ao deixar os municípios de fora da PEC, os 2.108 municípios terão que aprovar novas regras em âmbito local.
*Com informações da Assessoria de Comunicação
