A Prefeitura de Dourados, por meio da Guarda Municipal (GMD), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPMS), apresentou nesta sexta-feira (7) o Projeto Soma – Sistema de Monitoramento e Acolhimento às forças de segurança do município. A iniciativa tem como objetivo ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que já possuem medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 20 anos nesta data. O público atendido será definido pelo Ministério Público, com foco em mulheres residentes na comarca de Dourados que atendam aos critérios estabelecidos.
O Projeto Soma é resultado de um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência. A iniciativa incorpora tecnologia às políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, permitindo maior acompanhamento dos casos e resposta mais rápida em situações de risco.
Para o promotor de Justiça, Daniel Brito, o projeto representa um avanço na efetivação da Lei Maria da Penha. “Hoje celebramos duas décadas de uma legislação que transformou o enfrentamento à violência doméstica”, enfatizou. “O Projeto Soma reafirma o compromisso permanente com a proteção das mulheres e permitirá acompanhar, fiscalizar e transformar em segurança concreta a vida das vítimas”, destacou.
De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Dourados, Jamil da Costa Matos, as mulheres atendidas pelo programa receberão um dispositivo, que apenas ela saberá o que é e como vai funcionar, que permitirá contato direto com a Patrulha Maria da Penha. Em caso de ameaça ou risco, o equipamento enviará automaticamente a localização em tempo real à central de atendimento da Guarda Municipal, agilizando o acionamento das equipes.
A vereadora e presidente da Câmara de Vereadores de Dourados, Liandra Brambila, também esteve presente no evento e parabenizou a gestão Marçal Filho. “O projeto Soma, definitivamente veio para somar, dar mais segurança à essas mulheres que temem pela vida”, ressaltou. “Logo mais em Dourados teremos a Casa da Mulher Brasileira e, junto com a administração municipal, vamos trabalhar para garantir mais segurança à essas vítimas, disponibilizando a Casa Abrigo”, enfatizou.
O prefeito Marçal Filho destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma das prioridades da administração municipal. Ele lembrou que, no ano passado, a gestão implantou a Patrulha Maria da Penha e afirmou que o objetivo é prevenir novos casos de violência. “Nosso maior resultado será quando conseguirmos evitar que a violência aconteça. A Patrulha Maria da Penha já demonstra resultados importantes e, agora, com o Projeto Soma, damos mais um passo para fortalecer essa rede de proteção. Em breve, também apresentaremos, em parceria com o Poder Judiciário, um projeto voltado à reeducação de autores de violência doméstica”, afirmou.
O lançamento ocorreu no auditório da Prefeitura de Dourados e reuniu representantes das forças de segurança e autoridades municipais. Participaram do evento a tenente-coronel Gabriella Fernandes, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar; a tenente-coronel Cláudia Karoline Rodrigues Ribeiro Porto, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros Militar; a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Ana Carolina Prates; a coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher Viva Mulher, Kelly Cristina; além de representantes da Polícia Civil, do Exército Brasileiro e de outras instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
