Com o apoio do Sebrae/MS, por meio do programa Cidade Empreendedora, a Prefeitura Municipal de Nova Andradina ampliou o investimento feito para aquisição de itens da agricultura familiar. Neste ano, a administração municipal já investiu R$ 1,2 milhão na compra de alimentos de produtores locais, enquanto em 2021, o investimento feito foi apenas 25% desse valor.
O valor investido é resultado de duas iniciativas – uma chamada pública feita neste mês pela Secretaria de Assistência Social, por meio do Programa Alimenta Brasil (PAB), que resultou em R$ 436.950,00 para a compra de 35 itens da agricultura familiar que serão entregues em forma de kits para famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pelas unidades do CRAS (Irman Ribeiro, Durval Andrade Filho e de Nova Casa Verde).
Para a secretária de Assistência Social, Julliana Ortega, a iniciativa fortalece a agricultura familiar e coloca comida na mesa de quem mais precisa. “É a primeira vez que promovemos uma licitação para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros que serão destinados às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial do município”, frisou.
Já a outra a ação foi realizada, em fevereiro, pela Secretaria Municipal de Educação, quando foi lançado um edital para aquisição de alimentos para a merenda das escolas municipais, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em que foram investidos R$ 830.363,00. Nos dois casos, a vencedora dos processos licitatórios foi a Cooperativa de Produção dos Agricultores Familiares do Assentamento Santa Olga (Coopaolga).
De acordo com a secretária de Educação, Giuliana Masculi, o valor investido pela prefeitura por meio do PNAE em 2022 foi cerca de R$ 500 mil a mais do que no ano anterior. “Houve um aumento do valor de venda permitido pelo governo federal para cada produtor de 20 para 40 mil, o que possibilitou um investimento maior por parte da prefeitura, e, além disso, também recebemos o apoio do programa Cidade Empreendedora o que ajudou muito no processo. Melhoramos os nossos trâmites licitatórios e os produtores conseguiram ampliar a produção e oferecer mais variedade de alimentos”, comentou Giuliana.
Apoio dado pelo Sebrae
Segundo o subsecretário de Planejamento e Administração, Welinton Bachega Brito, a possibilidade de ampliar a compra de produtos da agricultura familiar por parte da prefeitura veio por meio do suporte oferecido pelo Sebrae/MS em duas vertentes: na área de Compras Públicas, a instituição ofereceu consultoria por meio do programa Cidade Empreendedora, tanto para os servidores que atuam no setor de compras municipais quanto para os pequenos produtores do município.
“Antes da consultoria do Sebrae, a gente só tinha feito uma chamada pública pelo PNAE e, agora, com o acompanhamento, fizemos mais um edital por esse mesmo programa, além de fazermos pela primeira vez uma chamada pública pelo PAB, o que aumentou o nosso investimento na agricultura familiar. Outro fator que contribuiu para que a gente comprasse mais do pequeno agricultor foi o fato de que eles receberam acompanhamento e passaram a ter um planejamento de produção, além de diversificar os produtos, então, esse apoio que receberam fez toda a diferença”, pontuou o subsecretário.
Mais do que oferecer acompanhamento para que a prefeitura pudesse tornar o processo licitatório mais célere e eficiente, além da consultoria oferecida para a agricultura familiar, o programa Cidade Empreendedora também viabilizou o diálogo entre os envolvidos. De acordo com o analista-técnico do Sebrae/MS, Hitalo Silva, no ano passado foi realizado um seminário, quando foram discutidos os desafios enfrentados por cada um.
“Uma das dificuldades dos produtores para fornecer para a prefeitura por meio do PNAE, por exemplo, era o fato de que as chamadas públicas eram divulgadas em um período em que já tinha passado a janela de produção deles, o que dificultava a adesão. A partir dessa conversa, a prefeitura municipal se adaptou, o que gerou maior interesse e possibilitou que a cooperativa participasse, então, nosso papel enquanto Sebrae, mais do que levar conhecimento é possibilitar a integração entre o poder público e os empreendedores, sejam urbanos ou rurais”, destacou o analista.
Fortalecimento da agricultura familiar
O diálogo com o poder público e a garantia de renda vinda a partir dos processos licitatórios foram pontos importantes para fortalecer, ainda mais, a agricultura familiar no município. O diretor financeiro e administrativo da Coopaolga, Carlos Gomes dos Santos, explica que 12 produtores estão habilitados e irão fornecer os produtos para a prefeitura.
“A partir da consultoria feita pelo Sebrae, os produtores aprenderam a fazer o mapeamento da produção o que foi muito importante para que eles conseguissem planejar a entrega dos alimentos e diversificar os produtos, além disso também aprenderam técnicas que melhoraram a qualidade das hortaliças e legumes, então, ganhamos muito com isso e organizou bastante a nossa cooperativa”, expôs Carlos.
Segundo o diretor da Coopaolga, outro ponto importante é que a ampliação da quantidade de produtos licitados e o fornecimento via PNAE e PAB, garante o fornecimento durante todo o ano. “A gente tinha uma janela no envio da produção, como nas férias das crianças no fim de ano, por exemplo, parávamos de entregar final de novembro e depois só retornávamos em março. Agora com a ampliação do fornecimento que passou a abranger também a Assistência Social, irá absorver essa produção. Os produtores estão muito contentes, porque a venda está garantida”, expôs Carlos.
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas por meio do número 0800 570 0800 ou pelo site.
Fonte: Ascom Sebrae MS
