04/07/2019 11h07
Por: Assessoria
Campo Grande sediará amanhã (5) o 1º Fórum Nacional de Licenciamento Urbanístico e Ambiental, que objetiva debater soluções para desburocratizar processos de licenciamento ambiental e urbanístico. Durante o evento, a Prefeitura dará um grande passo, com um decreto para desburocratizar a administração pública.
O prefeito Marquinhos Trad assinará o decreto que dispõe quanto à instituição do Programa Alvará Imediato, na modalidade declaratória, no Município de Campo Grande. O Decreto visa promover a desburocratização da administração pública e reduzir a intervenção do Estado nas atividades dos cidadãos e dos empreendedores, no que tange aos processos de obtenção de licenças urbanísticas.
O decreto estabelece o compartilhamento de responsabilidades através da parceria com o cidadão e os profissionais da área de arquitetura e urbanismo e engenharia.
Fórum
O Fórum é realizado pela Prefeitura de Campo Grande, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU-MS), Governo do Estado e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/MS), sendo aberto para profissionais de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Direito, gestores de prefeituras e todos os profissionais do setor da construção.
O evento proporcionará que profissionais com experiência no poder público e privado compartilhem boas práticas, além de debater a importância de modernizar os procedimentos adotados pelas prefeituras, com o uso de tecnologias e processos simplificados que promovam avanços no campo do licenciamento.
