A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado, pode ocorrer ainda em novembro, segundo avaliação de advogados que acompanham o caso. Aliados do ex-presidente já se preparam para a possibilidade de sua transferência para uma unidade prisional no próximo mês.
A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue rapidamente os embargos da defesa, que têm prazo até segunda-feira (27) para serem apresentados. Caso o recurso seja rejeitado, o trânsito em julgado da condenação deve ocorrer até o fim de novembro, abrindo caminho para a execução imediata da pena.
Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo central do plano golpista foram condenados no dia 11 de setembro pela Primeira Turma do STF. O acórdão da decisão foi publicado na quarta-feira (22), iniciando o prazo de cinco dias corridos para que as defesas apresentem recursos.
Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto, determinada no âmbito do inquérito que investiga a atuação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou nova denúncia contra Bolsonaro em setembro, e a defesa solicitou a revogação da medida cautelar. O pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que apontou “outros indícios” que justificam a manutenção da prisão.
Os advogados de Bolsonaro devem insistir para que ele cumpra a pena em casa, alegando problemas de saúde relacionados à facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018. Caberá a Moraes decidir o local do cumprimento da pena — as opções incluem uma sala especial na sede da Polícia Federal, uma cela na Penitenciária da Papuda ou uma unidade militar.
Fontes do Supremo indicam que Moraes pretende levar o caso ao plenário virtual já na próxima semana. A tendência, segundo auxiliares, é que os ministros da Primeira Turma rejeitem os embargos de declaração e confirmem a condenação, o que pode levar à prisão definitiva do ex-presidente ainda em novembro.
