14/02/2020 08h26
Por: Redação
Procon estadual intensifica fiscalização em postos de combustíveis para evitar aumentos abusivos nos preços dos produtos comercializados na Capital.
Segundo o órgão, atualmente, o foco é detectar e punir postos que estão aplicando aumentos injustificados aos valores de comercialização, principalmente da gasolina, e praticando em produtos que já mantinham em estoques as alíquotas liberadas recentemente pelo governo estadual.
“Trata-se de crime contra a relação de consumo levando-se em conta que o combustível foi adquirido anteriormente à decisão e, por isso, não há razão para estar sendo vendido mais caro do que era antes da vigência do novo tributo”, disse em nota o Procon.
Dos estabelecimentos já visitados pela fiscalização do Procon, houve cinco autuações devido aos abusos nos preços e exposição para venda de produtos impróprios. Somente dois, que praticavam os preços corretos, receberam apenas o relatório de visita, demonstração de que não foram encontradas irregularidades.
Em um dos postos, o primeiro a apresentar cobrança abusiva, havia dezenas de unidades de óleo para motor impróprios para o consumo por estarem vencidos ou não apresentarem informações essenciais ao consumidor, fator que motivou ato diferente do relacionado aos preços dos combustíveis.
Além dos postos do Parque e Carandá, ambos na avenida Mato Grosso, cometiam infrações outros dois, na avenida Calógeras e na rRa Bahia, tendo sido ambos autuados e deverão prestar informações a respeito de suas atitudes havendo ampla possibilidade de serem multados por abusarem dos preços em prejuízo do cidadão que necessita abastecer seus veículos.
