A partir desta quinta-feira (16), professores de todo o Brasil já podem solicitar a Carteira Nacional Docente (CND) — novo documento oficial criado pelo Governo Federal para valorizar e identificar profissionais da educação. A expectativa é que mais de 2,7 milhões de professores sejam beneficiados.
Para obter o documento, o educador precisa ter o CPF regularizado junto à Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em alguma instituição de ensino. O cadastro deve ser feito no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login e senha da conta Gov.br.
Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel estratégico da educação para o desenvolvimento do país. “Para que a gente possa fazer com que esse país seja soberano na terra, no ar, no mar, mas seja soberano também na sua educação. E vocês sabem que leva tempo para as coisas acontecerem”, afirmou Lula.
📘 O que é a Carteira Nacional Docente
Com validade de dez anos e reconhecimento em todo o território nacional, a CND terá valor de documento oficial. O registro contém informações como:
- Nome completo;
- CPF;
- Filiação;
- Data e local de nascimento;
- Instituição de ensino em que o docente atua;
- Unidade da Federação de exercício profissional.
O documento também possui um QR Code que permite a verificação de autenticidade de forma rápida e segura.
🎓 Benefícios da CND
A Carteira Nacional Docente vai facilitar o acesso a benefícios culturais e financeiros já garantidos por lei aos professores, além de incluir vantagens exclusivas do programa Mais Professores para o Brasil.
Entre os benefícios estão:
- Descontos em cinemas, teatros e eventos culturais;
- Condições especiais em cartões de crédito;
- Descontos em hotéis;
- Acesso a ferramentas pedagógicas e capacitações oferecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
👩🏫 Valorização da carreira docente
O anúncio da CND aconteceu um dia após o Dia dos Professores, celebrado na quarta-feira (15). Na ocasião, o governo também lançou novos investimentos do programa Mais Professores, voltado à formação e valorização dos educadores da rede pública.
O programa prevê o pagamento de uma bolsa de R$ 1.050 para incentivar a formação de novos profissionais e aprimorar a atuação dos que já estão em sala de aula.
A iniciativa deve beneficiar 2,3 milhões de docentes e 47,3 milhões de estudantes, segundo o MEC, e está estruturada em cinco eixos: seleção para ingresso na profissão, atratividade, alocação, formação e valorização.
O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, participaram da cerimônia de lançamento, no Rio de Janeiro.