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sexta-feira, 19 de julho, 2024
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Projeto visa instituir diretrizes para implantação do Programa Lixo Zero MS

Um PL (Projeto de Lei) que visa instituir diretrizes para implantação do Programa Lixo Zero em Mato Grosso do Sul, foi apresentado na a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Casa de Leis do Esado.

Conforme descrito no, o Projeto de Lei 136/2024, é para se instituir diretrizes para implantação do Programa Lixo Zero no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

A premissa do programa é a produção e consumo consciente, responsável e sustentável com a não geração de resíduos e o combate ao desperdício, garantindo a hierarquia das prioridades, como definido no artigo 9º da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010. Conheça, clicando aqui, todos os detalhes do projeto em tramitação na ALEMS. 

Projeto visa instituir diretrizes para implantação do Programa Lixo Zero MS
Deputada Mara Caseiro puxou o assunto (Foto: Luciana Nassar)

“A geração de lixo é um dos principais problemas que afetam o Meio Ambiente e a busca de um desenvolvimento sustentável, sendo criados diversos movimentos para redução deste impacto. A adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos podem reduzir significativamente os impactos ao ambiente e à Saúde. O objetivo do projeto é instituir diretrizes que objetivam incentivar a separação e segregação dos resíduos sólidos na fonte, com a participação da sociedade civil, empresas, indústrias, comércios, prestadores de serviços e os poderes públicos”, justifica Mara Caseiro.

Tramite

O PL tem os caminhos a serem percorrido no Parlamento. Agora, a matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), se aprovada, vai a votação em plenário com todos os 24 deputados.

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