28/08/2019 09h55
Por: Redação
Dois importantes projetos na área da educação que podem trazer inequívocos benefícios à saúde física e cognitiva dos alunos do ensino básico no Brasil foram defendidos – e aprovados – pelo deputado Fábio Trad (PSD/MS) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara nesta semana.
O primeiro, o PL 9575-C, do correligionário Hugo Leal (PSD/RJ), altera a Lei no 9394/16, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para fixar o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura desde as séries iniciais.
Na defesa do projeto, o deputado Fábio Trad destacou que a alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação são requisitos indispensáveis à efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e ao desenvolvimento dos indivíduos, portanto precisa ser encarado como um compromisso pelo Poder Público. Neste cenário, segundo ele, é preciso levar em consideração que o estudante do século XXI está rodeado pela tecnologia e interage bem com ela, por isso é tão importante adotar estratégias que realmente vão ao encontro de sua realidade.
“A leitura é a chave para a aprendizagem plena e permanente, na medida em que é instrumento não só para adquirir conhecimento, mas também associar ideias, planejar, compreender o mundo, imaginar, expandir os horizontes da existência humana, viver experiências que ultrapassam quaisquer limitações físicas, econômicas, sociais, geográficas, culturais… O hábito de ler nos torna mais críticos, criativos, humanos, conscientes de nós mesmos e do outro, enfim, mais preparados para o exercício pleno da cidadania”, disse o parlamentar sul-mato-grossense, que revelou ser um apaixonado pelo mundo da literatura desde a tenra idade.
Ao contrário do que muitos pensam e dizem, crianças e adolescentes gostam de ler. O que falta é mais estímulo para o crescimento do universo de leitores dessa faixa etária. É isso o que mostra a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Ibope em 2016, a qual indica que a faixa etária entre 11 e 13 anos é a que mais lê por gosto, cerca de 42%; seguida pelo índice de 40% referente às crianças de 5 a 10 anos. Diante desses números, e considerando que a leitura mexe com a imaginação dos jovens, provocando diferentes estímulos a ponto de torna-los mais críticos e protagonistas, fica bastante evidente o quanto é relevante oferecer livros para as crianças.
O outro projeto reivindicado pelo deputado Fábio Trad é o PL 43/2015, de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT/ES) e também trará importantes ganhos aos alunos do ensino básico, sobretudo na saúde.
O texto altera parte do artigo 12 da Lei no 9384/96, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória aos pais e responsáveis a apresentação da caderneta de saúde da criança para que seja efetivada ou renovada a matrícula na educação infantil.
De acordo com o relator, Fábio Trad, a exigência deve-se, em especial, aos cuidados redobrados que essa fase requer. Disse, ainda, que a caderneta de saúde cumpre várias funções estratégicas e fundamentais, entre elas a de ser um importante instrumento de vigilância sanitária para controle epidemiológico e prevenção de doenças infecto-contagiosas.
“É também um recurso pedagógico, pois traz informações sobre cuidados gerais relacionados com o desenvolvimento físico e emocional da criança, tais como registro civil, amamentação, saúde bucal e auditiva”, destacou.
Trad salientou que políticas públicas como o PL 43 podem também servir de estímulo para que pais e responsáveis vacinem suas crianças regularmente. Recentemente, o Ministério da Saúde informou que cerca de 70% das mães fazem uso da caderneta de saúde.
“Esse percentual deve ser aumentado com campanhas de divulgação e políticas e programas públicos que visem estimular a vacinação e o acompanhamento por meio da caderneta”.
