Formação aborda aspectos jurídicos, psicológicos, sociais e de saúde envolvidos no processo de adoção
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu inscrições para um curso destinado a pessoas que pretendem adotar crianças ou adolescentes no estado. A formação “Preparação à Adoção – Nasce uma Família” terá 40 horas-aula e é uma das etapas previstas para a preparação dos pretendentes à adoção.
As inscrições começaram ontem (16) e podem ser feitas até 27 de setembro pela Secretaria Virtual da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS). Ao todo, serão oito turmas, com 40 vagas cada.
O curso será realizado entre 1º de outubro e 30 de novembro, em formato de ensino a distância híbrido, com atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Ejud-MS e dois encontros ao vivo pela plataforma Microsoft Teams.
A preparação aborda aspectos jurídicos, psicológicos, sociais e de saúde relacionados à adoção. A participação em programa de preparação oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude é obrigatória para os pretendentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O que será ensinado
O conteúdo foi organizado em sete módulos distribuídos ao longo de dois meses. A proposta é apresentar aos candidatos as diferentes etapas do processo de adoção e os desafios envolvidos na formação de novos vínculos familiares.
O primeiro módulo será realizado de 1º a 10 de outubro e tratará dos aspectos jurídicos. Entre os temas estão o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, a atuação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia, além dos procedimentos de habilitação e das responsabilidades dos pretendentes.
Entre 11 e 19 de outubro, o segundo módulo será dedicado às avaliações psicológicas e sociais. De 20 a 28 de outubro, o terceiro módulo abordará o desenvolvimento infantil e questões como os impactos da institucionalização, o luto pela separação da família biológica, a separação de irmãos e a construção de vínculos afetivos.
O quarto módulo, de 29 de outubro a 8 de novembro, terá como foco aspectos médicos e fisiológicos. Serão discutidos temas relacionados ao desenvolvimento biológico, saúde mental e prevenção de acidentes domésticos.
Já entre 9 e 17 de novembro, os participantes conhecerão outras modalidades relacionadas à adoção, incluindo a entrega voluntária de bebês para adoção.
“Adotamos! E agora?”
A adaptação da família após a chegada da criança ou do adolescente será o tema do sexto módulo, programado para o período de 18 a 25 de novembro.
Com o título “Adotamos! E agora?”, a formação abordará educação não violenta, construção de vínculos, traumas, a maneira de conversar com a criança sobre sua história de adoção, mudança de nome e a importância do brincar.
A última etapa do curso ocorre de 26 a 30 de novembro e será dedicada às famílias adotivas e aos grupos de apoio à adoção.
Entre os assuntos estão o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), a adoção de irmãos e a atuação dos grupos de apoio existentes em Mato Grosso do Sul.
Encontros ao vivo
Além dos conteúdos disponíveis on-line, os participantes terão dois encontros síncronos pela plataforma Microsoft Teams.
As atividades serão conduzidas por juízes que atuam nas varas da Infância e Juventude e por servidores das equipes técnicas.
A proposta é complementar o conteúdo teórico com orientações sobre os procedimentos da adoção e reflexões sobre os desafios da construção de uma relação familiar, considerando a história, as experiências e as necessidades individuais de cada criança e adolescente.
O ECA estabelece que a preparação dos pretendentes deve envolver orientação e preparação psicológica e também prevê estímulo à adoção inter-racial, de crianças e adolescentes com deficiência, doenças crônicas ou necessidades específicas de saúde e de grupos de irmãos.
Serviço
As inscrições para o curso “Preparação à Adoção – Nasce uma Família” ficam abertas até 27 de setembro.
- Curso: Preparação à Adoção – Nasce uma Família
- Inscrições: até 27 de setembro
- Período das aulas: 1º de outubro a 30 de novembro
- Carga horária: 40 horas-aula
- Turmas: 8
- Vagas: 40 por turma
- Modalidade: ensino a distância híbrido
- Inscrições: Secretaria Virtual da Ejud-MS.
