R$ 49.999 repetido milhares de vezes: o esquema que usou saques fracionados para esconder desvio da Santa Casa

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Foto: Divulgação

A investigação da Operação Antidotum revelou o mecanismo que a cúpula da Santa Casa e empresas contratadas usou para tentar apagar o rastro de mais de R$ 5,5 milhões desviados da instituição.

Em vez de movimentar valores grandes, o grupo fracionou tudo em saques de R$ 49.999,00 — valor propositalmente logo abaixo do teto que obriga comunicação ao Coaf — para passar despercebido pelo sistema bancário e dificultar o rastreamento.

O truque: ficar sempre abaixo de R$ 50 mil

A estratégia foi calculada nos mínimos detalhes. Pagamentos milionários saíam das contas do hospital e do plano de saúde em direção a empresas de fachada. Assim que o dinheiro entrava, era sacado em espécie, dividido em operações sucessivas de R$ 49 mil e R$ 49.999.

A repetição exata do mesmo valor não foi acaso: foi a forma encontrada para burlar os alertas automáticos de fiscalização financeira. A juíza May Melke Penteado Siravegna destacou na decisão que essa coincidência sistemática revela intenção deliberada de fragmentar o dinheiro para escondê-lo.

“Chama atenção, ainda, a padronização das movimentações financeiras. Diversas operações foram realizadas pelo montante de R$ 49.999,00, repetido de forma sistemática em favor de diferentes destinatários. A coincidência reiterada desse valor, imediatamente inferior ao patamar de comunicação obrigatória, constitui circunstância que, em tese, sugere a adoção de estratégia voltada à fragmentação artificial dos recursos e à mitigação dos mecanismos de controle financeiro”, pontuou.

Funcionários, servidores e uma rede de empresas

O dinheiro passava por três empresas funcionando de forma integrada e era distribuído entre dezenas de pessoas físicas que sacavam nas agências. Um empregado com salário de R$ 2.400 apareceu sacando quase R$ 676 mil.

Uma servidora estadual recebeu mais de R$ 575 mil; um servidor municipal, R$ 761 mil; e outra pessoa movimentou sozinha cerca de R$ 2,2 milhões. Nenhum desses valores era compatível com a renda declarada.

Contratos sem serviço e contas escondidas

Tudo começou com uma licitação simulada de digitalização de prontuários. A empresa foi escolhida sem concorrência real, sem estudo de mercado e sem demonstração de vantagem.

O Conselho Fiscal da Santa Casa já havia alertado que faltavam provas de que o serviço estava sendo prestado — e mesmo assim os pagamentos continuaram.

Quando os órgãos de controle foram cobrar documentos, a direção simplesmente sonegou tudo: quantidades digitalizadas, datas, lotes, comprovação de entrega. Nem a Controladoria-Geral do Estado conseguiu acesso às informações.

A defesa e os próximos passos

A presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima, presa na operação, nega participação. Sua defesa afirma que ela não ordena pagamentos e que vai pedir revogação da prisão.

Já o MPMS sustenta que o esquema não seria possível sem a anuência da diretoria, que sonegou documentos, aprovou contratos sem serviço e criou uma rede de empresas para receber e distribuir o dinheiro público.

As investigações seguem para identificar todos os beneficiários finais e o valor total desviado.