A Receita Federal em Mato Grosso do Sul, anunciou e foi as ruas em uma operação ‘Patógeno’, nesta quinta-feira (4), para buscar materialidade/provas sobre o que está investigando em 374 contribuintes de MS, por envolvimento em falsas deduções na Declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O esquema, que vem de investigação Nacional, pode ter o envolvimento de oito profissionais da área da saúde, no Estado, a maioria médicos, que teriam sonegado quase R$ 6 milhões em impostos devido a falsos documentos declaratórios.
Conforme a Receita, à principio, o montante é de R$ 5.674.482 em pagamentos fictícios distribuídos em 713 declarações Sul-mato-grossenses. Ao todo no Brasil, a investigação inclui 472 profissionais da área e 35.230 contribuintes, que informaram, aproximadamente, R$ 350 milhões em pagamentos de falsas despesas de saúde, para tentar reduzir o Imposto de Renda devido.
Assim, na pratica, em buscas na ‘pratica’, nesta quinta-feira, a Receita Federal deu início à Operação ‘Patógeno’, em alusão ao organismo capaz de causar doença em um hospedeiro. A comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levantou as suspeitas de fraude. O órgão tem cinco anos para realizar a auditoria, por isso, os dados são entre 2018 e 2022
Em um dos casos, um fisioterapeuta de Mato Grosso declarou, em 2021, ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados diferentes. No entanto, para ele receber o montante declarado, seria necessário que trabalhasse 24 horas por dia, durante os 365 dias do ano, cobrando R$ 502 a cada hora.
Consequências
A Receita vai intimar os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. Enquanto não forem intimados, os contribuintes podem se autorregularizar com declarações retificadoras.
Se não houver a retificação, nem comprovação dos pagamentos, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, tendo a possibilidade de eventuais sanções penais e administrativas.
